Dilma tem que olhar o País como todo, diz Azambuja em defesa da partilha de royalties

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou o possível veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de distribuição dos Royalties do petróleo. O deputado ressaltou que a bancada de Mato Grosso do Sul fez a parte dela, votando pelo que seria melhor para o Estado. Agora, segundo ele, cabe a presidente olhar pelo Brasil inteiro.

“A presidente Dilma tem que olhar o País como todo. Rio de Janeiro e Espírito Santo vão continuar sendo os maiores beneficiados. Agora, a Federação tem outros estados. Acho um equívoco se ela vetar”, avaliou.

Reportagem da Folha de São Paulo afirma que a presidente decidiu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara, que muda as regras de distribuição dos tributos. Caso Dilma vete, ficará mantida a legislação atual, que destina maior parcela aos municípios produtores.

Na regra atual, os estados produtores ficam com 26,25% dos royalties e os que não produzem, 1,76%. A mudança votada na Câmara faria Mato Grosso do Sul receber R$ 150 milhões em 2013, sendo R$ 80,5 milhões distribuídos entre os 79 municípios, e R$ 69,5 milhões ao Estado.

Nesta sexta-feira o governador André Puccinelli (PMDB) informou que no dia 4 de dezembro está prevista reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para discutir a resposta da presidente, que tem até hoje para se posicionar a respeito do projeto. No Congresso, os Estados não produtores são a maioria e tem força suficiente para derrubar o veto da presidente.