Conflito agrário: deputado quer indenização integral a produtores

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) que integrou comitiva do Congresso Nacional para discutir o conflito por terras em Mato Grosso do Sul esta semana, defende que o Governo Federal assuma o ônus de ter titulado terras indígenas e indenize os produtores de forma integral, ou seja, não só pelas benfeitorias, conforme prevê a Legislação, como também pelo valor atual das terras.

O parlamentar acredita que os relatórios finais das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado possam nortear os rumos dos conflitos por terras em MS. “Esperamos que se aponte uma saída que não prejudique as comunidades indígenas, nem os produtores. Já ficou comprovado que os ruralistas não cometeram irregularidade nenhuma tendo em vista que as terras estão tituladas. Neste sentido o mínimo que a União deve fazer é indenizar estas pessoas de forma justa. Para isto se faz necessária a destinação de recursos já no Orçamento Geral da União de 2013 para indenizar os produtores rurais. Na bancada de Mato Grosso do Sul, uma emenda de apresentada pelo senador Waldemir Moka destina R$ 100 milhões para estes pagamentos que ainda precisam de aprovação para se tornarem realidade. A ideia da bancada é destinar anualmente recursos específicos para o pagamento de terras indígenas e que no prazo de até 10 anos todos os produtores receberem pelas terras”, destaca, observando que ao todo MS conta com 53 áreas ocupadas por indígenas em 21 municípios.

Por outro lado Geraldo Resende defende que mais importante do que por fim aos conflitos, é resolver os problemas dentro das comunidades indígenas. “Acabar com a disputa por terras não vai tirar os índios das mazelas que se encontram hoje em dia. São comunidades sem infraestrutura que sofrem com o descaso dos governos federal, estadual e municipal com relação às áreas de saúde e educação. É preciso ações emergenciais para levar melhor qualidade de vida e meios de sobrevivência das nossas tribos indígenas. Eles precisam de auxílio no tocante à produção, profissionalização e todos os demais direitos de qualquer cidadão brasileiro”, defende.

Segundo Resende o conflito entre os indígenas e os fazendeiros deve-se ao fato da União ter concedido a titularidade da terra a produtores agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988, ter reconhecido que estas áreas pertencem tradicionalmente aos indígenas. Portanto, para Geraldo a solução para dirimir o conflito é a União reconhecer o erro, conceder a terra aos Guarani-Kaiowá e indenizar os proprietários atuais.