Brasil defende reforma do sistema de direitos humanos da OEA

O Brasil é favorável à “introdução de reformas” no sistema interamericano de direitos humanos da OEA, a fim de “garantir a sua legitimidade”, disse o chanceler Antonio Patriota neste sábado, antes da Assembleia Geral do órgão na Bolívia.

“O propósito do Brasil, em coordenação com outros países, principalmente os que estão mais comprometidos com o sistema, os signatários das convenções, é introduzir reformas que garantam a legitimidade do trabalho” da Comissão e da Corte interamericanas de direitos humanos, explicou Patriota em uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Várias nações pedem a reforma da CIDH, irritadas com suas decisões, como o Equador com o caso do presidente Rafael Correa contra o jornal “El Universo”, e o Peru com o caso dos guerrilheiros mortos na invasão à residência do embaixador do Japão, em 1997.

A Venezuela anunciou sua retirada da CIDH, alegando que o órgão é influenciado por interesses americanos em atacar seu governo. Já outros países, como Estados Unidos e Canadá, vêm se mantendo em alerta contra o enfraquecimento do sistema interamericano de direitos humanos, formado pela CIDH e a Corte Interamericana.