Peluso desarquiva processo de extradição de Cesare Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou hoje (4) o desarquivamento do processo relativo à extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O processo havia sido enviado para a Seção de Baixa e Expedição no início de 2010 após a Corte ter julgado o caso no final de 2009.

Segundo a defesa de Battisti, Peluso poderia determinar a soltura do ex-ativista sem desarquivar os autos. A opção pelo desarquivamento indica que o caso pode voltar a ser discutido pelo plenário do STF após o fim do recesso do Judiciário, que termina no final do mês.

Peluso, responsável por analisar questões urgentes durante o plantão do Judiciário, já sinalizou que não deve decidir nada até o fim do recesso e que encaminhará os pedidos recentes ao relator Gilmar Mendes.

Para a defesa da Itália, a decisão de Lula de não extraditar Battisti não é autoexecutável e ainda cabe ao STF analisar sua compatibilidade com o julgamento da Corte que determinou o retorno de Battisti para a Itália.