Paulo Duarte e Ruiter Cunha assinam contratos de R$ 30,4 milhões do PAC 2

O deputado Paulo Duarte (PT) e o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), asseguraram mais R$ 30,4 milhões para investimentos em obras para a cidade. São recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com contrapartida do Município. Os contratos de repasse financeiro (quatro) foram assinados nesta quarta-feira (26) na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e a previsão do chefe do executivo corumbaense é iniciar as obras até o mês de fevereiro de 2012, após cumprimentos dos trâmites licitatórios.

O prefeito corumbaense destacou que os quatro projetos foram selecionados pelo Governo Federal, no âmbito do PAC 2, e que juntos, somam R$ 30.463.163,56. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura como unidades habitacionais, escolas, centro de saúde e intervenções em áreas de risco. Os quatro projetos já haviam sido aprovados pela Caixa no final do mês de julho. Antes, em dezembro de 2010, o prefeito participou de um encontro com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi assinado o Protocolo Federativo da segunda etapa do PAC 2, formalizando a seleção de projetos e obras.

Foram assinados dois contratos referentes a projetos de infraestrutura, um no valor de R$ 15.911.448,41 para construção de 200 unidades habitacionais, uma escola e uma UBS (Unidade Básica de Saúde) nos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados; o segundo, no valor de R$ 13.901.715,15, prevê construção de outras 200 casas e mais uma escola no bairro Guató, junto ao conjunto do PAC-Casa Nova. Os dois prevêem inclusive a execução de obras de drenagem e asfalto nas áreas de intervenção.

O terceiro contrato, no valor de R$ 500 mil, refere-se à elaboração de projetos para regularização de encostas. Já o quarto, R$ 150 mil, destina-se à elaboração do Plano Municipal para Redução de Riscos. Os dois vão beneficiar comunidades de regiões como os bairros Beira Rio, Cervejaria, Generoso e Porto Geral. Além desses quatro contratos assinados com a Caixa, a Prefeitura aguarda aprovação da própria instituição financeira, de um quinto projeto referente a obras de pavimentação asfáltica, também incluída no PAC 2, mas por meio de financiamento da Caixa, no valor de R$ 2,32 milhões, que prevê execução da segunda etapa do pavimento do Bairro Maria Leite.

Ruiter comentou que os novos contratos assinados com a Caixa, reafirmam uma estratégia adotada no início da sua primeira gestão, que é reduzir o déficit habitacional na cidade. “Serão mais 400 unidades que iremos disponibilizar àquelas famílias que mais necessitam, a exemplo do que já vem acontecendo hoje na cidade”, comentou, lembrando as 800 casas do PAC Casa Nova; 338 do Promoradia, no Bairro Aeroporto; 112 do PAC-FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social); 596 do Minha Casa Minha Vida (260 do Corumbella II e outras 336 do Corumbella II), totalizando 2.246 moradias, sem contar os terrenos doados pela Prefeitura ao Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, 130, e os apartamentos que estão sendo entregues ou construídos na cidade por meio do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda superior a três salários.