Mais de 3 mil processos já foram analisados pelo Mutirão Carcerário

Desde o dia 27 de abril, quando teve início em Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário já cadastrou 5.448 processos, sendo que 3.209 foram finalizados. Os dados foram divulgados hoje pela assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Números

Os trabalhos de análise dos processos com réus presos resultou na concessão de 119 benefícios de livramento e 8 benefícios de liberdade. Do universo de feitos analisados, em torno de 28% tiveram algum tipo de concessão de benefício ou movimentação. Para os demais processos analisados (2.299) a pena estava com seu cumprimento regular.

Houve a extinção da pena com a soltura do preso em 14 casos analisados. Além disso, 4 detentos tiveram a extinção da pena, mas sem soltura, pois respondem outros processos crimes ou condenações. O livramento condicional foi dado para 60 reeducandos, outros 43 presos foram postos no regime aberto e 146 no regime semiaberto.

O Mutirão também concedeu a permissão para que 5 presos possam trabalhar fora de seus respectivos estabelecimentos penais. Houve ainda 2 indultos, 133 remissões de pena e 8 comutações de pena. Em 7 casos analisados, ocorreu a soma ou unificação das penas dos detentos que são condenados por mais de um crime. Para 2 detentos foi realizada a transferência de unidade.

A saída temporária, por motivos diversos, foi permitida para 4 presos, outros 2 reeducandos tiveram a pena privativa de liberdade convertida em pena restritiva de direitos. Foi registrado ainda 136 pedidos de benefícios, os quais foram indeferidos. A regressão de regime foi aplicada para 7 presos e 15 condenados não foram encontrados ou estão foragidos.

Com informações da assessoria