Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados

A liberdade dos internautas brasileiros pode sofrer um duro golpe. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer inibir diversas ações online, como o compartilhamento de conteúdos, a transferência de músicas já compradas de um CD para um computador ou outros dispositivos eletrônicos e o desbloqueio de aparelhos celulares.

Além dela, a campanha “Mega Não” também combate a aprovação do projeto. Na última quinta-feira (28), o deputado Emiliano José (PT-BA) entregou ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), petição contrária à proposta com 163 mil assinaturas, de acordo com o Observatório do Direito à Comunicação.

Entre os problemas apontados no PL, conforme o Idec, estão o período em que os provedores de internet precisam guardar os registros dos usuários, estipulado em três anos, e a previsão de penas excessivamente duras para delitos simples, assim como a criação de tipos penais considerados amplos.

Protesto

Na semana passada a Avaaz (uma rede de ativistas para mobilização social global através da Internet) publicou em seu site um apelo aos internautas defensores da liberdade na Internet:

“A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet”, diz o site em sua página inicial.

Mais informações no link: http://www.avaaz.org/po/save_brazils_internet/?cl=1200212678&v=9819