Eduardo Rocha quer divisão dos royalties do petróleo

O deputado estadual Eduardo Rocha, líder do PMDB na Assembleia Legislativa discursou nesta terça-feira (4), para pedir que os senadores sul-mato-grossenses votem pela derrubada dos vetos à lei de royalties do petróleo.  “A riqueza do pré-sal tem que ter participação de todos os estados e municípios, afinal, estamos falando de um direito de todos os brasileiros. Essa riqueza pertence ao Brasil e não apenas aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo”, afirmou.

Em dezembro de 2010, o ex-presidente Lula vetou o modelo de distribuição dos royalties que determinava a divisão entre todos os estados e municípios brasileiros, aprovado pelo Congresso Nacional. Agora, os parlamentares querem colocar em votação a derrubada desse veto presidencial.

A polêmica está na discussão de uma fatia maior de recursos do pré-sal para os estados produtores ou de uma divisão equânime dos royalties entre os não-produtores.  Centenas de prefeitos vão defender a distribuição dos lucros do petróleo entre os demais estados da federação, até então focado nos estados e municípios produtores.

O senador Waldemir Moka (PMDB) trabalha pela aprovação da proposta do relator Vital do Rego (PMDB-PB) que prevê a divisão dos royalties do pré-sal da seguinte forma: R$ 11 bilhões para os estados produtores, R$ 8,8 bilhões para a União e R$ 8,4 bilhões para os estados não produtores, mesma posição defendida pelo senador Antonio Russo (PR).

Posição contrária é defendida pelo senador Delcídio do Amaral, que, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou que não é razoável que os estados não produtores queiram, de um ano para outro, uma receita de R$ 8 bilhões, considerando que a receita total dos royalties é de R$ 21 bilhões.