Deputados acompanham discussão sobre royalties no Senado

A atenção de muitos deputados até dia 19 está voltada para uma votação que ocorre no Senado. Esse é o prazo que os líderes têm para fechar um acordo em torno de um texto que regulamente a partilha entre estados, municípios e a União dos royalties provenientes da exploração de petróleo.

O projeto do Senado irá direcionar os debates nas duas Casas do Congresso, e não mais o texto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou no final do ano passado sobre a divisão dos royalties (PL 8051/10), depois de vetar parte da regra aprovada pela Câmara em 2010. No próximo dia 26, está prevista sessão conjunta do Congresso para votar o veto presidencial.

Percentuais

Com relação ao PLS, há, segundo o líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a consciência de que todos devem ceder para se chegar a um acordo. “É difícil falar sobre percentuais e valores objetivos, porque a equação é complexa”, afirmou.

Embora represente a oposição, ele não acredita que a divisão dos royalties seja uma questão de disputa com o Executivo. Ele explicou que o próprio governo tem dúvidas a respeito dos números, mas tem procurado negociar. “Temos plena ciência de que há maioria a favor da derrubada do veto, por isso é preciso chegar a uma solução que não coloque em risco a economia dos estados”, disse.

O problema é que estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, poderiam ficar sem recursos para investimento, uma vez que contam hoje com verbas dessa partilha. Com a descoberta da reserva de petróleo na camada pré-sal, esses recursos vão aumentar muito, e outros estados querem repartir os royalties.

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), que também é um dos negociadores da Câmara, essa equação não é tão difícil se todos aceitarem ceder. De acordo com ele, a parcela excedente destinada aos estados produtores viria da União e do próprio crescimento da produção de petróleo. “É preciso manter o crescimento dos estados produtores, e realmente não podemos comprometer as necessidades do Rio e do Espírito Santo”, disse.

Além do projeto de Wellington Dias, o Senado analisa outra fórmula de partilha proposta (PLS 574/11) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Embora Abi-Ackel diga que alguns parlamentares estão considerando essa alternativa, Paulo Teixeira rejeita a possibilidade. “O texto de Dornelles retira recursos da Petrobras, e isso não devemos admitir”, declarou.