ANP impede devolução de área do pré-sal

A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou ontem que a reguladora impediu que a Petrobrás devolvesse uma área intermediária entre os campos de Lula e Cernambi no pré-sal da Bacia de Santos. A ANP entende que as duas reservas podem ser contíguas – ou seja, podem englobar uma mesma área. A devolução deveria ter ocorrido no fim do ano passado, quando a Petrobrás declarou a comercialidade dos dois campos.

Segundo Magda, os estudos apontam que geologicamente as duas reservas podem estar conectadas abaixo do pré-sal. A divisão em duas áreas traz como principal vantagem à Petrobras e a seus sócios a isenção do pagamento de R$ 15 bilhões em participações ao longo do contrato para explorar as duas áreas.

Conteúdo

A Petrobrás terá até 15 de junho para apresentar a comprovação de conteúdo nacional adquirido no previsto em 44 contratos com a ANP para a exploração de áreas adquiridas entre 2003 e 2004, na quinta e sexta rodada de licitações. A estatal foi notificada sobre irregularidades no cumprimento do conteúdo nacional preestabelecido e teria até 30 de maio para apresentar sua contestação.