Anatel vai leiloar faixa de frequência para telefonia fixa, móvel e banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (5) a proposta do edital do leilão para a faixa de 3,5 gigahertz (Ghz), que será destinada a serviços de telefonia fixa, móvel e banda larga. A proposta do edital será submetida a consulta pública entre 12 de maio e 27 de junho. Também serão feitas audiências públicas em Brasília e São Paulo para debater a minuta. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste ano.

Serão leiloados 545 lotes divididos em duas partes: os lotes de um a nove serão para faixas de 35 megahertz e os restantes serão para as de 10 megahertz. A Anatel também determinou obrigações de cobertura para quem arrematar os lotes de um a nove.

As cidades com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal devem estar com cobertura total em 24 meses. Para as cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes, as metas serão graduais e a cobertura total deverá ocorrer em 60 meses.

O Conselho Diretor da Anatel também aprovou o ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica. O processo estava em análise na agência desde 2007.