Agricultura revisa normas para armazéns

Os armazéns de grãos e produtos agrícolas vão passar por ajustes de acordo com as normas previstas para garantir o certificado de qualidade. Desde o último mês de dezembro, esses estabelecimentos têm maior prazo para obter a certificação. Nesta semana, a Comissão Técnica Consultiva do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras iniciou a revisão dos requisitos técnicos obrigatórios e recomendados para certificação de unidades armazenadoras, conforme as necessidades apresentadas pelos próprios armazéns. O trabalho deve ser concluído em 180 dias.

A Comissão tem até o dia 12 de junho para apresentar o relatório com os novos parâmetros técnicos e operacionais para a Certificação de Unidades Armazenadoras em todo o território nacional. “O nosso objetivo é revisar aquelas normas que algumas unidades não estão conseguindo implantar”, destaca a coordenadora-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues de Souza.

Maior prazo

O Ministério da Agricultura prorrogou o prazo para certificação dos armazéns, por meio da Instrução Normativa nº 41, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 15 de dezembro de 2010. A regra aumenta os prazos e prevê também a revisão das normas para os requisitos técnicos obrigatórios ou recomendados. Esses itens determinam as adequações estruturais, tecnológicas e de capacitação técnica para que as unidades armazenadoras possam obter a certificação.

A análise das unidades será realizada pelos auditores técnicos de organizações acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Eles vão avaliar requisitos como a adoção de sistemas de higienização da estrutura e de temperatura dos grãos e as condições estruturais de armazenagem. Além de evitar perdas na produção, a avaliação pretende melhorar a qualidade e a quantidade dos grãos e capacitar os profissionais que atuam no setor.

A instrução também prevê o recadastramento dos armazéns, no período de 2012 a 2017, em seis etapas, sendo 15% das unidades nas cinco primeiras, e 25% na sexta etapa. As unidades armazenadoras mais antigas, de difícil ou impossível adequação às normas da certificação, ganharam mais cinco anos de prazo para promover as intervenções necessárias à desativação ou utilização exclusiva em caso de atendimento emergencial.

A ampliação dos prazos dá condições à unidade para alcançar metas mais próximas da realidade do complexo armazenador do país. Com isso, a iniciativa privada não extrapola sua capacidade de investimentos. O setor privado é responsável por mais de 95% da capacidade de armazenamento instalada no Brasil.

“As diversas manifestações de reconhecimento da importância da medida recebidas pelo ministério demonstram a confiança do setor na orientação dos processos de qualificação da atividade armazenadora”, ressalta Maria Auxiliadora. Para ela, essas ações colocam o Brasil na vanguarda da atividade frente aos concorrentes internacionais

Os armazenadores e demais interessados do sistema podem acessar o site do ministério clicando em Serviços > Certificação > Unidades Armazenadoras, para consultas sobre normas e procedimentos para a obtenção do certificado.