A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul inicia neste sábado (20) o regime de plantão para atender eleitores que tenham pendências em seus títulos, visando a regularização e habilitação para votarem nas Eleições de 2024. Isso porque o prazo para regularização vence em 8 de maio.
A instituição dos plantões e, a partir de 29 de abril, do regime especial de atendimento, constam na Portaria 4/2024 da Corregedoria Eleitoral de Mato Grosso do Sul (CRE-MS). Assim, de 20 de abril a 8 de maio, os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do Estado atenderão os eleitores em regime de plantão.
Neste sábado (20) e no próximo (27), em 1º (quarta-feira), 4 e 5 de maio (sábado e domingo), o plantão será das 8h às 13h. Por fim, entre 29 de abril e 8 de maio, as unidades da Justiça Eleitoral atenderão ao público das 8h às 18h.
Via assessoria, o TRE-MS explicou que a medida é resultado do aumento da demanda de atendimento aos eleitores nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral –em 8 de maio, data limite para alistamento e regularização eleitoral de quem for votar neste ano.
TRE-MS liberou atendimento a eleitores em qualquer cartório
Vale lembrar que, para melhorar o atendimento aos eleitores e dar agilidade aos serviços eleitorais, o TRE-MS já havia publicado a Resolução 820/2024. Ela autoriza o atendimento de pessoas domiciliadas em Mato Grosso do Sul em qualquer cartório, central de atendimento ou posto de atendimento eleitoral do Estado.
A norma considera a necessidade de padronizar as atividades das unidades nas opções de alistamento, revisão e transferência, independentemente da jurisdição do requerente.
As Eleições de 2024 terão seu primeiro turno realizado em 6 de outubro. Assim, seguindo o calendário eleitoral, o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina em 8 de maio. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis.
O eleitor pode consultar sua situação pela internet (clique aqui). A regularização também pode ser feita de forma on-line por meio do Título Net. Há, ainda, a opção de ir aos Cartórios Eleitorais (confira neste link os endereços dos cartórios e postos de atendimentos eleitorais do Estado). Quem não possui biometria deverá comparecer ao seu cartório eleitoral. Neste caso, deve levar documento oficial de identidade (exceto CNH) com foto e comprovante de endereço. Isso no prazo de até 30 dias do requerimento, para a coleta.
A Justiça Eleitoral orienta o eleitor a procurar o seu cartório eleitoral o mais rapidamente possível. Dessa forma, pode evitar filas e aglomerações que geralmente acontecem no período próximo ao final do prazo.
