Confusão na Assembleia: deputado apresenta projeto idêntico ao de 2008

Pedro Kemp apresentou hoje proposta que aumenta a licença-maternidade das mães que trabalham na Casa, projeto já havia sido criado e ‘esquecido’ por Márcio Fernandes dois anos atrás

A sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira lembrou a construção da Torre de Babel, uma passagem bíblica em que as pessoas que trabalhavam na obra passaram a não se entender mais porque, por determinação de Deus, elas passaram a conversar em línguas diferentes. Logo no início da audiência desta manhã, o deputado do PT, Pedro Kemp, exibiu um projeto que estica o prazo da licença-maternidade às mães que trabalham no Poder Legislativo, propósito já válido às servidoras estaduais. Na exposição da ideia, o petista foi interrompido pelo deputado Márcio Fernandes, do PT do B que, irritado, disse que já havia apresentado um projeto com conteúdo igual ao de Kemp.

Depois de pesquisar os arquivos que guardam os projetos apresentados pelos parlamentares e ainda não aprovados, Kemp e Fernandes notaram que a confusão de hoje começou com um erro grave, praticado lá atrás, em 2008, pela CCJ (Comissão Constituição e Justiça), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa.

Os dois projetos foram parar na mesa dos deputados que integram a CCJ, a comissão com poder de dizer se um projeto apresentado é legal ou não. Na análise, a comissão esqueceu de lado a proposta de Márcio Fernandes e aprovou a de Duarte, o petista.

No dia 4 de março de 2008, Márcio Fernandes reapresentou a proposta ao perceber que seu projeto havia caído no arquivo. O ano terminou e a papelada do deputado que pedia uma licença mais longa às mães da Assembleia foi direto para uma sala da Diretoria-Geral do Legislativo. Isso não significa que o projeto de Fernandes tinha sido arquivado.

Ocorre que pelas normas da Casa, Fernandes teria que ira até Diretoria-Geral no final do ano, pegar o seu projeto e levar para o debate como tentativa de convencer seus pares e aprovar a proposta. Mas isso não aconteceu. O deputado dono da ideia se esqueceu e o projeto dele ficou mofando numa das prateleiras da Assembleia, esquecido.

Agora, na sessão de hoje, Pedro Kemp propôs um projeto parecido e isso reavivou a memória do deputado Márcio Fernandes, que protestou contra o petista, dizendo que já tinha criado um projeto que favorecia as mães da Assembleia. Os dois foram até o canto do plenário, conversaram e, enfim, se entenderam. O desfecho da confusão provocada pela CCJ e descuido dos parlamentares: Pedro Kemp resolveu retirar sua proposta e dar a vez ao antigo projeto de Fernandes. O petista, contudo, disse que ia propor uma emenda para incluir no projeto do colega.