Coronavírus altera procedimentos no mercado de capitais

Em razão dos impactos do coronavírus no mercado de capitais, em particular no brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, informou hoje (13) que vai atender automaticamente, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), a pedidos de modificações de ofertas públicas já registradas. Nesses casos, a prorrogação da distribuição será por mais 90 dias.

A comissão informou que os investidores que já tiverem aderido à oferta poderão desistir em até cinco dias contados a partir do recebimento da comunicação sobre a modificação. Os novos investidores também terão que ser informados sobre a alteração da oferta. “A modificação deverá ser divulgada imediatamente através de meios ao menos iguais aos utilizados para a divulgação da oferta”, disse superintendente de Registro de Valores Mobiliários, Luis Miguel Sono. Segundo ele, emissores e ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias deverão respeitar as regras previstas na Instrução CVM 400, que fundamenta a alteração.

Estresse operacional

A CVM apontou que podem ocorrer outras situações em função do vírus, como a realização de operações pelo telefone ou o crescimento de intermediários trabalhando pelo sistema laboral remoto, inclusive por questões de segurança sanitária.

A autarquia alerta esses participantes para elaborarem um plano de contingência que permita que eles possam seguir prestando seus serviços de forma adequada e que deve ser preparado antecipadamente e comunicado aos funcionários, clientes e ao público em geral. O superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, Francisco José Bastos Santos, salientou que a atuação preventiva desses regulados pode garantir os interesses do cliente para a execução de suas ordens.

Santos destacou que o primeiro passo importante do intermediário diante desse cenário de possível estresse é não improvisar e já ter desenvolvido e disseminado internamente um plano de contingência adequado para a situação. Ele acrescentou que, caso o cenário de estresse venha a se materializar, é fundamental que haja comunicação direta e simples com o cliente, que deverá ser informado com clareza sobre possíveis impactos nos serviços oferecidos.

O intermediário deve mostrar “como atuará nessa situação e se mostrar disponível e acessível para qualquer necessidade”, concluiu o superintendente. Ele disse que as equipes de trabalho devem ser treinadas para assegurar qualidade no nível de serviço prestado, mesmo diante da situação de estresse provocada pelo coronavírus.