Oficiais de justiça cumpriram mais de 647 mil mandados em 2024

Os oficiais de justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cumpriram 647.604 ordens judiciais ao longo do ano de 2024. A média mensal é de 53.967 mandados cumpridos em todo o Estado, o que gera uma média 160 por servidor/mês. Esses dados foram extraídos do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) e apresentados pela Coordenadoria de Gestão de Mandados, da CPE (Secretaria Judicial de Primeiro Grau).

O quantitativo de mandados cumpridos em 2024 foi 8,60% superior ao ano anterior sem que houvesse aumento da força de trabalho, evidenciando o compromisso dos oficiais de justiça no desenvolvimento de suas atribuições.

O TJMS conta com sistema de avaliação objetiva de desempenho dos oficiais de justiça, a partir de indicadores: produtividade, empenho, pontualidade, celeridade e eficácia, o que colabora para a obtenção de resultados tão expressivos.

A pontualidade é um critério a destacar, pois influencia diretamente na realização das audiências, sendo que, no ano de 2024, de um total de 242.121 mandados para audiências, somente 3.261 foram devolvidos após a data designada, o que representa apenas 1,34% do todo.

O índice de eficácia no cumprimento de mandados na justiça sul-mato-grossense foi de 65,77%, ou seja, de cada 100 mandado cumpridos pelos oficiais de justiça, 65 foram de forma positiva (encontrou a pessoa ou o bem). A comarca de Campo Grande foi responsável pelo cumprimento de 238.962 mandados, equivalente a 36,90% da justiça sul-mato-grossense.

Destaca-se também o papel de gerenciamento exercido pelas Centrais e Controladorias de Mandados, setores responsáveis pela distribuição e baixa das ordens judiciais cumpridas pelos oficiais de justiça.

Como parte da política de modernização e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o TJMS implantou, a partir de outubro de 2024, a ferramenta digital e-Mandados, dando ainda maior celeridade e praticidade aos que aderiram ao referido formato.