Mato Grosso do Sul declara situação de emergência em 14 cidades por 180 dias

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência pelos próximos 180 dias em 14 cidades: Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho, Sonora, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Bodoquena, Jardim, Bonito, Anastácio, Corguinho e Rio Negro, após calor de mais de 40ºC e focos de queimada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22).

De acordo com o Governo, os indicadores de dados do LASA (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apontam já no primeiro semestre de 2022, em consideração ao mesmo período de 2021, um aumento de área queimada na bacia hidrográfica do Rio Paraguai na ordem de 215,5% nas unidades de conservação e de mais de 400% em terras indígenas.

Mato Grosso do Sul está passando por uma das maiores estiagens dos últimos anos, com uma expressiva queda nas precipitações pluviométricas na faixa de 25 a 50% abaixo do que era esperado para o mês, tendo como consequência, o surgimento de centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções, principalmente na região pantaneira.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a coordenação da Cedec/MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Também a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Cedec.

Ficam autorizadas as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

A situação de emergência também dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Calor no inverno

A situação de emergência já havia sido anunciada na quinta-feira (21) em coletiva pelo Governo do Estado.

Quase um mês desde o seu início, o inverno não tem causado o frio esperado em Mato Grosso do Sul. Historicamente, os meses entre maio e julho costumam serem os mais gelados, mas neste ano, faz calor de até 33°C no estado.

Há um ano, Mato Grosso do Sul registrava uma geada com sensação térmica de -5°C. E em reportagem no mesmo mês, previa que uma onda de frio com temperaturas de 3°C para o estado.

As manhãs em MS, por exemplo, tem sido com mínimas de 16°C em cidades do extremo Sul, mas durante as tarde, as temperaturas se elevam rapidamente e há prognóstico de máximas de até 36°C para as próximas semanas.