O Ministério Público Federal e a Defensoria da União assinaram, na segunda-feira (27), termo de ajustamento de conduta para delimitar regras envolvendo o enterro do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos. O corpo do indígena morto em confronto com a Polícia Militar na semana passada em Amambai foi sepultado na área do confronto e agora, conforme o TAC, os parentes terão ‘livre acesso' para visitar o túmulo e realizar atos religiosos no local.
Conforme a resolução assinada pelo procurador da República Marcelo José da Silva e pela defensora da União Daniele de Souza Osório, a empresa VT Brasil Administração e Participação LTDA, uma das propriedades do grupo Torelli e denominada Fazenda Borda da Mata, autoriza enterrar o corpo de Vitor em uma área de 15 metros quadrados dentro da área particular.
A família do indígena será responsável pela manutenção do local onde será velado. Outra determinação é que está autorizada a entrada de familiares e parentes do falecido para visita do túmulo, assim como cultos e atividades religiosas.
“Que tal autorização não tem o condão de reconhecer a área como propriedade indígena; tem cunho eminentemente humanitário”, ressalta a decisão.
Ocupação na fazenda após morte de indígena
Após o enterro do indígena Vitor, depois de 40 horas de velório, indígenas voltaram a ocupar a fazenda palco do conflito em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande. As lideranças estavam à espera de representantes do MPF e agentes da Polícia Federal, mas nenhum integrante dos órgãos apareceu.
Segundo uma das lideranças indígenas, o grupo deve permanecer no local por tempo indeterminado. Ainda conforme informações apuradas pelo Jornal Midiamax, câmeras de segurança instaladas no galpão foram retiradas pelos índios e uma bandeira do Brasil foi colocada no lugar. Durante o velório, os indígenas relataram que estavam dispostos a morrer “pelo guerreiro”, se referindo a Vitor — morto no confronto.
Na fazenda, não há representantes dos proprietários da área. Um grupo de seguranças que estava no local deixou a propriedade assim que os indígenas chegaram à fazenda para fazer o enterro de Vitor. O grupo entrou em conflito com equipes da Polícia Militar na última sexta-feira (24).
Perícia antropológica
Está marcada para esta terça-feira (28), uma perícia antropológica na Fazenda Borda da Mata, local onde um indígena Guarani Kaiowá morreu em conflito com a Polícia Militar durante uma retomada, com previsão de investigação até 1º de julho.
