Festas clandestinas de Carnaval podem render multa de até R$ 15 mil em Campo Grande
Para garantir que o decreto municipal não seja desrespeitado, uma força-tarefa irá atuar na fiscalização. A multa chega a R$ 15 mil.
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O Carnaval começou e será muito diferente dos anos anteriores. Com a pandemia de coronavírus, as aglomerações são um risco à saúde pública e as festividades do Carnaval estão proibidas. Para garantir que o decreto municipal não seja desrespeitado, uma força-tarefa irá atuar na fiscalização. Festas clandestinas já têm sido anunciadas nas redes sociais, mas a multa pode chegar a R$ 15 mil.
A força-tarefa será composta pela Vigilância Sanitária, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Guarda Municipal, Polícia Militar e Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). As equipes irão aos locais denunciados por aglomeração, os estabelecimentos podem ser autuados e até interditados em caso de descumprimento do decreto.
O chefe do setor de alimentos da Vigilância Sanitária, Guilherme Cardoso, explica que a força-tarefa atuará conforme as reclamações recebidas nos canais de denúncia. A Vigilância Sanitária já tem recebido denúncias de festas clandestinas que estão marcadas e irá aos locais, para verificar o cumprimento do decreto municipal. As denúncias podem ser feitas pelo número 153.
Cardoso ressalta que apesar do decreto permitir até 120 pessoas em um evento, isso não se aplica aos bailes carnavalescos. “O que o decreto liberou foi 120 pessoas em festas particulares, como casamentos, festas de formatura ou aniversários, sempre respeitando 40% do limite da capacidade do espaço. Os eventos carnavalescos não estão permitidos”, disse.
Decreto municipal
A Prefeitura de Campo Grande publicou um novo decreto com toque de recolher mais brando, de 23h até as 5h do dia seguinte, até o dia 26 de fevereiro. O documento trouxe a limitação de 120 pessoas em festas, eventos esportivos e campeonatos de qualquer natureza, templos e igrejas, que também devem respeitar o limite de 40% da sua capacidade.
Objetos como narguilé e tereré seguem proibidos de serem compartilhados e shoppings podem funcionar das 10 horas até às 22 horas – horário praticado antes da pandemia. Já o passe livre para estudantes segue suspenso, enquanto idosos poderão usar a gratuidade das 9 horas às 16 horas, todos os dias. Ônibus do transporte coletivo têm de respeitar limite de 70% da capacidade permitida de passageiros e circular das 5h às 23h.
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