Agetran de Dourados suspende recursos de infrações por tempo indeterminado
Os recursos de infrações de trânsito e também o vencimento da credencial do idoso e da pessoa com deficiência, foram suspensos por tempo indeterminado pela Agetran (Agência Municipal de Trânsito) de Dourados. “A portaria foi divulgada no último dia 25 e estamos seguindo a determinação”, informa a diretora interina da Agetran, Mariana de Souza Neto, […]
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Os recursos de infrações de trânsito e também o vencimento da credencial do idoso e da pessoa com deficiência, foram suspensos por tempo indeterminado pela Agetran (Agência Municipal de Trânsito) de Dourados.
“A portaria foi divulgada no último dia 25 e estamos seguindo a determinação”, informa a diretora interina da Agetran, Mariana de Souza Neto, que ressalta ainda, que o atendimento da Agência segue remotamente, por email ou telefone.
A portaria mencionada pela diretora da Agetran é a de nº 212 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que determina que a suspensão dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do SNT (Sistema Nacional de Trânsito) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
Essa medida foi adotada por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul. Segundo o Contran, quando houver a revogação da medida, será definido novo calendário para restabelecimento dos prazos prorrogados.
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