Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea

O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói (RJ). Uma grande festa que reuniu meio milhão de pessoas e teve, entre outras atrações, Gilberto Gil e Monobloco.

O mês de fevereiro também foi positivo e Vinny previa que neste ano sua microempresa pudesse faturar ao menos R$ 150 mil. Além grandes eventos contratados por prefeituras, como foi a festa do Ano Novo, a empresa tem no portfólio clientes como Petrobras, Castrol, Furnas, Light e Fundação Roberto Marinho.

Tudo ia bem. A empresa chegava a contratar até oito pessoas para prestar serviços em eventos. O apresentador estava juntando dinheiro para trocar de carro. Até que março chegou e trouxe a ameaça do novo coronavírus. Vinny viu um a um dos eventos culturais e esportivos agendados sendo cancelados pela decisão das autoridades sanitárias, quando não pelos próprios patrocinadores.

“Eu não tenho mais dinheiro para comer a partir do mês que vem”, revela ao contar que se inscreveu para receber por três meses R$ 600 do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) “Mesmo que [o valor] não pague o aluguel, ajuda em alguma coisa”, diz, acreditando que o recurso chega em boa hora, antes da retomada de atividades.

Informalidade

Vinny Justo é um dos pelo menos 400 mil brasileiros que poderão tentar o auxílio, como calcula o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em estudo feito sobre a situação do setor cultural na pandemia. Conforme a projeção do Ipea, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil

“As pessoas que estão elegíveis são basicamente do setor informal”, aponta Geraldo Sandoval Góes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que “a pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O auxílio emergencial é muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas”, prevê.

De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.

A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).

Fora do star system

O estudo assinado por Góes e outros três pesquisadores assinala que as situações mais precárias no campo da cultura não são os artistas mais conhecidos, mas profissionais que estão “fora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros.”

Muitas dessas pessoas não tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.

Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas.