A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu um PAP (Procedimento de Apuração Preliminar) para apurar a conduta dos guardas civis municipais durante manifestação de grupo no dia 15 de novembro no Terminal Morenão, em Campo Grande. Na ocasião, mulheres que protestavam foram agredidas pelos servidores.
Conforme consta no DOE (Diário Oficial do Estado), na página 125, o procedimento vai apurar um eventual abuso de conduta dos dois guardas que atuaram no protesto.
Na descrição da abertura da investigação, a Defensoria descreve que os servidores usaram técnicas violentas para a dispersão dos manifestantes e o PAP pretende apurar a violência contra as mulheres e homens. O procedimento tem 45 dias para conclusão.
Na última quinta-feira (21), a coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, disse que a Defensoria foi procurada por pelo menos três mulheres, na segunda-feira (18), que estavam na manifestação.
“As assistidas confirmaram os excessos denunciados pela mídia e forneceram detalhes do ocorrido. Tomaremos todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, além de agregar as informações ao procedimento instaurado, para que ao final, caso seja necessário, ingressemos com uma ação civil pública”, afirma.
Entenda
Cerca de 100 mulheres participaram do protesto, fechando a pista do terminal Morenão. Mesmo sendo feriado, o comércio abriu normalmente na sexta e o Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço, afirmou que ter sido pego de surpresa.
Para dispersar as manifestantes e liberar a pista, a equipe da Guarda Municipal que foi ao local usou spray de pimenta e apontou armas de grosso calibre para intimidar as mulheres que participavam do ato no terminal Morenão.
Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, a Delegacia da Mulher afirmou que registrou boletim de ocorrência coletivo contra o Consórcio Guaicurus por conta da agressão. Também em entrevista coletiva, o secretário Especial de Segurança e Defesa Social Valério Azambuja em coletiva, também nesta manhã, admitiu que houve erro na abordagem e que os servidores que integram a “elite” da Guarda Municipal passarão por novo treinamento. Procedimento interno também foi aberto para apurar os fatos, os guardas envolvidos no caso estão afastados da corporação.
Nas redes sociais, leitores do Midiamax consideraram a ação truculenta e desnecessária. “Cadê o MP [Ministério Público Estadual], a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para ver esse abuso de uns guardas fantasiados de polícia”, disse um dos internautas em postagem nas redes sociais. “Respeito zero, muito triste essa situação”, comentou uma internauta. “Abuso de poder”, destacou outra.
