A tragédia no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na qual um incêndio de grandes proporções destruiu a estrutura e acervo de mais 200 anos na noite do domingo (2), é a crônica de uma morte anunciada de praticamente todos os museus e acervos históricos públicos do país, inclusive em Mato Grosso do Sul. Tanto lá como aqui, o problema esbarra na manutenção preventiva das estruturas, que é quase inexistente.
O risco de incêndio é iminente, por exemplo, no Arca (Arquivo Histórico de Campo Grande). O prédio que reúne parte significativa do acervo histórico da capital, como livros, imagens, cartas cartográficas e outros documentos históricos relevantes, sofre com a falta de manutenção, sobretudo na parte elétrica. Com isso, o risco de incêndios deixa todo o acervo exposto a riscos de consequências imprevisíveis.
“A parte elétrica é apenas um dos detalhes. A própria estrutura do prédio atual é inadequada para guardar esse acervo, o que impede, por exemplo, a expansão dele. Quando assumimos [a Sectur], encontramos o Arca num estado de abandono total. Estamos cientes dos riscos e já obtivemos aval para alugar um prédio que pudesse comportar esses materiais temporariamente”, explica a gerente de Patrimônio da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Lenilde Ramos.
De acordo com a gestora, aluguel de um imóvel deve ocorrer até o fim de 2018 e é uma medida emergencial enquanto não vem uma solução definitiva – no caso, a revitalização da Rotunda Ferroviária – outro prédio esquecido, abandonado e depredado. O projeto, que transformará o equipamento em um centro cultural, prevê a instalação do Arca nas dependências e está em vias de ser apresentado à administração municipal.
“O projeto desenvolvido para a Rotunda Ferroviária, que foi puxado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) prevê o Arca lá dentro. A Rotunda é uma área imensa, com muito potencial, e que além de equipamento cultural também estará relacionado à pesquisa. Isso porque, além de bem condicionado, esse acervo do Arca também tem que estar ao alcance da população: diariamente, professores, estudantes e pesquisadores em geral recorrem aos arquivos”, explica Ramos.
Tradição no descaso
O descaso com equipamentos públicos de valor histórico ou que guardam documentos importantes ocorre há décadas. Em Ponta Porã, a antiga base do governo na fronteira, atualmente conhecido como Castelinho, integra o rol de prédios que esmaecem em meio ao esquecimento. Apesar do governo do Estado ter financiado um projeto de restauro, orçado em R$ 257 mil, ainda há dúvidas se a estrutura resistirá até que a revitalização seja iniciada.
“É um prédio de valor histórico e arquitetônico que está desmoronando, praticamente, porque foram décadas de esquecimento. Temos um avanço com a conclusão do projeto executivo, mas nos perguntamos porque isso não saiu muito antes”, questiona Caciano Lima, gerente de Patrimônio da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
Segundo ele, o risco de tragédias como a ocorrida ontem no Rio de Janeiro é constante em vários museus e prédios históricos sob tutela do Estado.
“A questão da segurança e da zeladoria nesses equipamentos é negligenciada, principalmente porque os recursos destinados para tanto não são suficientes”, afirma o gestor., que confirma que verbas para manutenção são o grande obstáculo. “Não existe novidade nisso, patrimônio público está no fim da fila de prioridades”, considera.
O titular da Secc (Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania), Athayde Nery, faz coro a Caciano. Segundo ele, é preciso fazer malabarismos para obter verba e aplicá-los na conservação não só dos prédios tombados, mas também dos acervos históricos.
“Sem dúvidas orçamento é o maior desafio. O que ocorreu no Rio de Janeiro foi a consequência do desprezo com a questão da preservação. E muito embora nós tenhamos algumas conquistas consideráveis, vencer a cultura da não-manutenção requer malabarismos. É o que estamos tentando fazer”, afirma Athayde.
Mais do mesmo
A Casa do Artesão, na Avenida Afonso Pena, e que também já foi sede da Prefeitura de Campo Grande, também padece com a falta de manutenção. O prédio chegou a ser interditado pelo Corpo de Bombeiros em 2016. Chegou a receber intervenções para conservar a fachada, mas o interior necessita de reformas básicas, como fiação elétrica, infiltrações e manutenção do madeiramento. Atualmente funciona sem alvará do Corpo de Bombeiros.
Da mesma forma, o teatro Araci Balabanyan, que funciona no Centro Cultural José Octávio Guizzo, na Rua 26 de Agosto, está fechado e segue interditado. “A falta de manutenção deixou o cupim se instalar e nos obrigou a interditar. O orçamento de reparação, que estava em R$ 1,5 milhão, agora está perto de R$ 3 milhões, de tanta coisa que foi surgindo. É por isso que precisamos de saídas interessantes para não ficar à mercê da verba governamental. Eu acredito nesses convênios e estou vendo funcionar”, considera Athayde.
No restante do prédio o Centro Cultural mantém suas atividades normalmente. No local são desenvolvidas atividades culturais.
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Possíveis saídas
O secretário se refere a modelos de cooperação e convênios com os demais poderes e também com a iniciativa privada.
“Estamos numa crise e esperar que o recurso para conservação seja maior é impraticável. Assim, o que se espera do gestor é encontrar saídas. Tivemos soluções interessantes com emendas parlamentares, com cooperações com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e com a Energisa, por exemplo, que requalificaram alguns espaços públicos. Apostamos nesse o caminho”, aponta Nery.
Dentre os modelos semelhantes aos citados por Nery, estão convênios que revitalizaram e devolveram à população da Capital a antiga Pensão Pimentel, também conhecida como Morada dos Baís, e o prédio histórico da 30ª Circunscrição do Serviço Militar, na Avenida Afonso Pena.
“Temos aí dois projetos de convênio com o Sesc que reestruturaram prédios públicos que estavam abandonados, mas que agora receberam destinação e reparos necessários. Acredito que esse seja um dos caminhos”, finaliza.
A gestora de patrimônio da Sectur, Lenilde Ramos, também defende a responsabilidade compartilhada. “O projeto da Rotunda, por exemplo, teve execução do Iphan, com participação da Prefeitura e será uma solução definitiva. Infelizmente, a tragédia no Rio de Janeiro foi decorrente do corte de verbas, e se não houver soluções criativas, isso voltará a acontecer”, conclui.
