Emissão de CPF com certidão de nascimento não tem prazo para ser implantada em MS

Pais perguntaram pelo serviço na Capital

O sistema que vai permitir a emissão do CPF (Certidão de Pessoa Física), diretamente na certidão de nascimento, como já está sendo implantado em São Paulo (SP), ainda não tem prazo para chegar a Mato Grosso do Sul. Diferente do que disse o superintendente substituto da Receita Federal SP, o serviço ainda não está disponível em todo o país, e em alguns estados, como MS, deve demorar pelo menos até o ano que vem.

Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) para que os documentos sejam emitidos juntos, é necessário o cadastramento do oficial registrador no sistema da Receita Federal, da mesma forma como é feito nos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, até o momento, únicos autorizados para a expedição do CPF.

Já o presidente da Arpen/MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de MS), Luís Alberto Degani de Oliveira, está mais otimista quanto a inclusão do sistema. “Nós ainda não recebemos nenhuma informação relativa a isso, mas acredito que não demore muito para acontecer, porque nós temos um convenio com o Estado de SP, e usamos o mesmo sistema que eles, então isso facilitará muito”, explicou.

Degani acredita que até o primeiro semestre de 2016, o serviço já esteja disponível em MS. “Só não sai este ano por causa do recesso dos órgãos púbicos”, destacou.

Na quarta-feira (2), uma parceira entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),  permitiu que o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) seja impresso junto a certidão de nascimento das crianças, ou primeiro registro. O sistema possibilita que os cartórios informem os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

Antenados

Depois da parceria ser divulgada pelos meios de comunicação, alguns pais mais antenados já perguntaram sobre o serviço nos cartórios. No Cartorário do 2º Ofício Santos Pereira, a responsável pelos registros comentou que algumas famílias pediram pelo CPF quando foram registrar os pequenos, mas infelizmente, tiveram que sair de lá sem essa facilidade, e terá que pagar a taxa de R$ 7, em algum dos locais credenciados, para conseguir emitir o documento.