Estado também é o 2º do pais com maior número de estupros
Ocupando o 5º lugar no rol de violência contra Mulher no Brasil, Mato Grosso do Sul fará parte de um projeto piloto coordenado pela ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres do Brasil. O objetivo é aplicar diretrizes a fim de mudar o cenário de agressões e mortes de mulheres por motivo de gênero.
Conforme dados do Mapa da Violência de 2014, a cada ano, 4.500 mulheres são assassinadas no país. Segundo a vice-governadora e titular da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Rose Modesto (PSDB), os números são alarmantes e só nos dois primeiros meses de 2015, seis mulheres, vítimas de feminicídio, morreram em Campo Grande. Apesar do alto índice na Capital, os municípios mais preocupantes são Dourados e Ponta Porã, no sul do Estado e Corumbá, na região oeste.
Na manhã desta terça-feira (20), a vice-governadora, a subsecretária de Política Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca e a representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento de violência Contra Mulheres, Elisa Sardão Colares, participaram de uma reunião com a coordenadora do projeto da ONU, criado para “Implementação do Protocolo Latino-Americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero no Brasil”, Wânia Pasinato, que trabalha há 24 anos com políticas de proteção à mulher. O objetivo é discutir a implementação de diretrizes no Estado.
“Isso vai nos fortalecer e tirar Mato Grosso do Sul desse quadro que nos entristece tanto. O mais importante é reconhecer que essa missão precisa começar dentro de casa. É um projeto que vem para qualificar melhor a nossa polícia. Preparados vamos obter resultados melhores. Este foi o ano mais violento e permanecemos no mapa do 5º Estado mais violento e o 2º nos registros de estupros”, afirma.
A coordenadora do projeto e representante da ONU, diz que o Estado foi escolhido para contribuir na redução dos casos de feminicídio, por meio do projeto. “O tamanho da violência nos assusta no país inteiro e Mato Grosso do Sul acompanha o cenário nacional. Essas mulheres são mortas pelo fato de serem mulheres. Estas são mortes evitáveis e não há nada que justifique que uma mulher morra pelo fato de ser mulher e não há nada que justifique que o Estado não responda de forma adequada a isso”, obsrva.
“Sabemos que a sociedade brasileira padece de um machismo fortemente arraigado é uma sociedade patriarcal que discrimina as mulheres pelo gênero. Avançamos muito nas últimas décadas, temos conquistas, mas temos de fazer isso ser efetivo. Só vamos conseguir se os governos assumirem isso nas suas políticas e o estado está aberto para implementar mudanças”, concluí a representante da ONU.
Em março de 2015 foi aprovada a Lei nº 13.104, que modifica o Código Penal para incluir o feminicídio como forma de homicídio qualificado, enquadrando-o também como crime hediondo. A mudança conta com a sensibilização dos profissionais e das instituições de segurança pública e justiça criminal para investigar, processar e julgar de forma os casos de feminicídios. No Estado, o projeto será realizado em parceria com a Subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres, Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de Justiça e Segurança Pública, com as Polícias Militar e Civil.
Para a subsecretária de Políticas Públicas Para as Mulheres, o trabalho vai contribuir para que as mulheres tenham conhecimento sobre seus direitos e possam denunciar as agressões. “Esse é um trabalho de encorajamento, de ações e campanhas permanentes, divulgando as leis existes, como a lei Maria da Penha. Acreditamos que podemos transformar a vida das mulheres quando elas sabem dos seus direitos. A mulher não é obrigada a viver uma vida de violência”.
Os dados atualizados sobre o número de feminicídio serão divulgados na tarde desta terça-feira, pela DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil), durante a primeira reunião para discutir o projeto.
Além de Mato Grosso do Sul, as diretrizes serão implementadas no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Maranhão e o Distrito Federal. Estes Estados serão responsáveis pela elaboração de documentos estaduais para investigar, processar e julgar, de forma eficaz, os feminicídios.
