
Olarte pede revisão criminal para anular sentença que o condenou por lavagem de dinheiro
Ex-prefeito alega falta de provas e suspeição de magistrados que julgaram processo
Ex-prefeito alega falta de provas e suspeição de magistrados que julgaram processo
Ele teria se apossado do dinheiro sob alegação de adiantamento de pagamento
Ambos se tornarem réus por improbidade
Defesa alega dificuldades para atendimento médico constante na prisão
O edital de eliminação foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (17)
Um dos réus acusou juíza de parcialidade e pediu anulação das decisões
Portaria foi publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira
Ele chegou a ser afastado durante as investigações e agora pede valor corrigido
Nesta semana, o TRF-3 alegou suspeição de magistrado que atua em processos da operação
5ª Turma alegou suspeição do juiz federal responsável por processos da Lama Asfáltica
Medida visa garantir ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação
Data é celebrada nesta quarta-feira em todo o território nacional
Ele havia sido transferido e pediu para permanecer em MS, mas teve o pedido negado
Investigação do MPMS descobriu que terreno usado como aterro clandestino em contrato da Engepar pertence à Prefeitura
Justiça entendeu que não houve dolo e tampouco prejuízo aos cofres públicos; entenda
Superior deferiu recurso de banco contra decisão que havia desbloqueado valores
Obra representa diálogo de casal com dois fazendeiros que sugerem banho de sangue
Documento foi expedido após relatos de uso exagerado da força em reserva de Dourados
Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE/MS, presidiu o TRE/MS e presidiu o Tribunal de Justiça
O magistrado aposentado apontou as consequências ruins que o método proposto pode gerar
Ato passou pelo crivo do Órgão Especial da corte durante sessão realizada hoje (21)
As edições de Mérito da Questão serão exibidas todas as terças-feiras
Profissional quer fazer um mestrado no Canadá, mas país exige a vacina
Família quer que os danos sejam reparados ao filho do pescador Carlos Américo Duarte