Justiça
Campo Grande
Mulheres vítimas de violência passarão por cirurgias plásticas reparadoras em projeto social
Projeto conta com a participação voluntária de cirurgiões plásticos de MS
Antônio João
Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Produtores terão que deixar as terras em 15 dias após o acordo firmado em audiência no STF
Campo Grande
TRF3 e TRT-MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço e equipamentos
Compartilhamento será de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação entre os órgãos
Campo Grande
Novos desembargadores em MS são apresentados durante sessão solene
A posse oficial dos magistrados ocorreu em 24 de julho
Campo Grande
Presidente do TJMS anuncia reforma dos plenários do Tribunal do Júri em Campo Grande
Também foram instaladas a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande
Brasília
Magistradas de MS participam do 9º Fórum Nacional das Corregedorias no CNJ
Objetivo, segundo o CNJ, é promover o alinhamento da atuação das corregedorias nacionais
Corumbá
TRF3 homologa reintegração de posse em propriedade do DNIT em MS
Ainda de acordo com o TRF3, a ação foi proposta, em 2019, pela Rumo Malha Oeste contra as empresas Equipe Engenharia e Corumbá Calcário
Bonito
Comarca de Bonito seleciona assessor jurídico e assistente de gabinete
Interessados devem encaminhar currículo para o e-mail da instituição
Campo Grande
Após 29 anos, morador regulariza imóvel que recebeu como pagamento no Jardim Monumento
Principal dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula do imóvel para a regularização da propriedade
Dourados
União terá que fornecer medicamento de tratamento ao nanismo para criança em MS
A ação foi proposta quando a criança tinha três anos
Campo Grande
Judiciário publica webinário com protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica
A proposta atende resolução do Conselho Nacional de Justiça
Douradina
Mediada pelo MPF, proposta de permuta de terras para resolver conflitos em Douradina é rejeitada
Segundo encontro com MPF para resolver conflitos de terras terminou sem acordo na última segunda-feira (29)
Campo Grande
Sistema de processos do TRT da 24ª região ficará indisponível no próximo sábado
Sistema deve ficar indisponível por 12 horas para atualização
Campo Grande
Fórum de Dourados passará por reforma completa que custará R$ 2,27 milhões
Empresa terá sete meses para concluir as obras