Congresso de Direito Eleitoral reuniu ministros e magistrados em Campo Grande nesta quinta e sexta-feira (24). O Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania foi realizado nos auditórios da Ejud-MS (Escola Judicial). O ministro André Mendonça do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), participou do evento.
Com o tema central Direito Eleitoral, foram discutidos assuntos sobre justiça, cidadania, inteligência artificial, redes sociais, gênero, raça, ilícitos e resoluções do TSE. De acordo com o Poder Judiciário de MS, a capacitação faz parte da formação continuada de juízes, promovida pela Ejud-MS sob a direção do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, em parceria com a OAB-MS e TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS).
“Sua presença neste congresso enaltece as discussões e nos motiva a continuar buscando a excelência em nossas práticas jurídicas”, disse o desembargador Fassa sobre o ministro André Mendonça. Já o ministro falou da satisfação ao retornar ao Mato Grosso do Sul para discutir a democracia atual e a evolução do Direito, com novas decisões e interpretações que se fazem necessárias.
No primeiro dia do congresso foram realizadas oficinas no auditório da Escola Judicial com temas como os novos limites estabelecidos pela justiça eleitoral para a pré-campanha. Já manhã desta sexta, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, proferiu a conferência inaugural.
Já o painel sobre propaganda, inteligência artificial e o impacto das redes sociais teve entre os palestrantes o conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim. O ministro do TSE, Sérgio Silveira Banho, também foi um dos palestrantes sobre os desafios para a justiça eleitoral com relação à cota de gênero e raça.
A conferência de encerramento foi realizada pelo ministro André Mendonça e contou com a presença. O ministro também recebeu moção de congratulação do presidente da OAB-MS e o título de cidadão sul mato-grossense pelo presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro Dino.
