Justiça

Assusete Magalhães assume vaga de ministra no STJ

Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (21) a ministra Assusete Magalhães, a sétima mulher a integrar a corte. Ela foi indicada no final de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e entrou na vaga destinada à Justiça Federal após aposentadoria antecipada do ministro Aldir Passarinho Junior. A posse foi breve, sem discursos, […]

Ministério Público pede à Justiça que PF fiscalize segurança privada nos bancos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o Ministério Público Federal (MPF), pediu que a Justiça Federal determine que a Polícia Federal (PF) regulamente e fiscalize a segurança privada nos bancos. Entre os pedidos está a colocação de divisórias entre os caixas e a área de espera de atendimento para […]

TJMS e CMO desenvolvem projeto em benefício de menores abrigados

Desde o dia 16 de julho, três vezes por semana, 20 garotos que vivem em abrigos têm uma rotina diferente. Eles tomam café da manhã no Comando Militar do Oeste (CMO), onde passam as manhãs em atividades esportivas, tomam banho e almoçam antes de ir para a escola. Os garotos, na faixa etária de 7 […]

Sem lance, leilão da Justiça Federal é transferido para o dia 30 de agosto

Nenhum dos 27 lotes que foi arrematado na manhã desta segunda-feira (20), no leilão judicial que ocorreu no prédio da Justiça Federal, localizado na rua Delegado Carlos Roberto Bastos, bairro Parque dos Poderes, em Campo Grande. A primeira etapa não oferece desconto, sendo integral o valor da avaliação para a compra De acordo com a […]

Fabio Trad apoia iniciativa do TJ-MS de implantar Justiça Restaurativa nas escolas

O Poder Judiciário de MS implantará o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado no último dia 14 entre Tribunal de Justiça de MS e a Secretaria de Estado de Educação, já que a proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino. A ação entusiasmou […]

Justiça proíbe licença para a queima da palha na região de Dourados

O Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu reconsiderar a decisão de proibir a queimada da palha da cana-de-açúcar na região da Grande Dourados, que compreende outros 18 municípios. A decisão estava suspensa por uma determinação do desembargador federal Roberto Haddad, atendendo a um pedido do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a medida, […]

Diário da Justiça publica ensalamento para concurso de servidores

Publicado no Diário da Justiça de segunda-feira (20) o Edital nº 06 do VI Concurso Público de Provas para provimento de cargos públicos da estrutura funcional do Poder Judiciário de MS contendo o ensalamento dos candidatos. A prova escrita será realizada no dia 26 de agosto em Campo Grande, Dourados, Corumbá, Aquidauana, Coxim, Jardim, Maracaju, […]

TJ concede guarda da filha de casal Yoki a avós paternos, diz advogado

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a guarda provisória da filha do casal Matsunaga aos avós paternos da criança, informa o advogado da família do executivo, Luiz Flávio D’Urso. A viúva está presa no presídio de Tremembé, acusada de matado e esquartejado o marido, Marcos Kitano Matsunaga, em maio. A menina, porém, continuará […]

Profissionais de segurança têm até sábado para se inscrever nos cursos à distância do Ministério da Justiça

Os profissionais de segurança pública de todo o país podem se inscrever, até o dia 18 de agosto, para as 100 mil vagas abertas pela Rede Nacional de Educação a Distância (Rede EAD) do Ministério da Justiça. São 60 cursos voltados para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. Os cursos são […]

STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias

A pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (16) declarar ilegal a operação-padrão realizada por servidores da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que provocaram transtornos em aeroportos e rodovias do país. A decisão, concedida em caráter liminar, proíbe a realização de operação-padrão, a […]

Hospitais pedem na Justiça liberação de produtos retidos em aeroportos devido a greve da Anvisa

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) pediu na Justiça a liberação dos produtos retidos no aeroporto de Guarulhos. Os insumos e matérias-primas estão retidos no local, por causa da paralisação dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deveriam fiscalizar o materi...

Policiais prendem foragido da Justiça no Jardim Tarumã em Campo Grande

Nesta quarta-feira (15), policiais militares do 1º BPM prenderam um homem de 31 anos, ele estava evadido da Colônia Penal Agrícola desde dezembro de 2011, além disso, havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Os policiais chegaram até o foragido após denúncias, ele foi preso em casa no Jardim Tarumã. Ao ser abordado […]

Judiciário de Mato Grosso do Sul implantará projeto Justiça Restaurativa nas escolas

O Poder Judiciário de MS implantará o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã desta terça-feira (14) entre Tribunal de Justiça de MS e a Secretaria de Estado de Educação, já que a proposta tem como público-alvo os alunos da rede estadual de ensino. Firmada a […]

TJ divulga lista de candidatos inscritos no VI Concurso de Servidores

Está publicado no Diário de Justiça de quarta-feira (15), o Edital nº 04 do VI Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O edital divulga a relação com o nome dos candidatos regularmente inscritos e com inscrição outorgada; os acolhidos […]

TJ-RJ reduz pena de Bruno por sequestro e a considera extinta

A Justiça do Rio de Janeiro reduziu nesta terça-feira a pena do goleiro Bruno em 1 ano e dois meses no caso em que ele foi condenado, em primeira instância, a 4 anos e seis meses de prisão, pelos crimes de sequestro, cárcere privado, lesão corporal, constrangimento ilegal e concurso material de Eliza Samudio. Como […]

Ministério da Justiça apresenta tecnologia de segurança para Copa 2014

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça promove nesta quarta-feira (15), o 2º Encontro com Secretários de Segurança Pública e Defesa Social dos Estados que terão jogos da Copa do Mundo 2014. No encontro, será apresentado o detalhamento técnico de equipamentos e tecnologias de segurança que serão adquiridos pela secretaria […]

Fiscais agropecuários mantém greve e recorrem ao STJ

Fiscais agropecuários em greve realizaram na manhã de hoje (14) manifestação em frente ao Ministério da Agricultura e distribuíram leite para a população. Eles queriam “mostrar para as autoridades que o leite é sagrado, além da importância que o alimento tem para a população”, disse o presidente do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários, Wilson Roberto […]

Nelson Calandra diz ser a favor do julgamento colegiado por ‘não dar rosto’ à Justiça

Nelson Calandra é presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), associação que reúne 15 mil dos 17 mil juízes que exercem a profissão no país. Com experiência de 30 anos no Tribunal do Júri, ele defende a Lei 12.694,/2012, sancionada recentemente pela presidente Dilma Roussef dizendo que o julgamento colegiado de crimes vai proteger […]

Acórdão do STJ isenta ajuda de custo da cobrança de IR

Na tarde desta sexta-feira (10), a Diretoria Geral do Senado enviou à Agência Senado cópias das normas legais nas quais o Senado se baseou para não descontar Imposto de Renda sobre as parcelas de ajuda de custo a parlamentares – conhecidas como 14º e 15º salários, pagas no início e no final do ano. Um […]

STJ determina que fiscais do Ministério da Agricultura mantenham pelo menos 70% do efetivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantenham de 70% a 100% de seu efetivo trabalhando, dependendo da área de atuação. A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atendeu a pedido de medida cautelar da Advocacia Geral da União (AGU). […]

Justiça Federal concede habeas corpus a mais dois envolvidos no desaparecimento do cacique Nísio Gomes

O Tribunal Regional Federal, da terceira região, concedeu no início da tarde desta sexta-feira “habeas corpus” para mais duas pessoas envolvidas no “desaparecimento” ou possível morte do cacique Nísio Gomes ocorrida em novembro do ano passado no Acampamento Guaiviry no município de Aral Moreira. Foram libertados A. Júnior, funcionário da empresa Gaspem Segurança contratada pelos...

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