Ministério Público apresenta denúncia por desvios do fundo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Entre os denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo a denúncia, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa.

A suspeita é de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviado para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL

Segundo a denúncia, cerca de R$ 260 mil foram recebidos pelas candidatas, dos quais mais de R$190 mil foram repassados a outras candidaturas. À época dos crimes apontados, Marcelo Álvaro Antônio era o presidente estadual do PSL. Na denúncia, o ministro é citado por seu nome de batismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias.

Investigação

Segundo a apuração do MPE-MG, o PSL inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que os partidos políticos destinem no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas de suas candidatas em campanhas eleitorais.

De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu, candidatas mulheres foram cooptadas e receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, pagassem despesas eleitorais de outros candidatos, como uma forma de burlar o repasse de recursos do fundo eleitoral e beneficiar outras candidaturas.

“Naturalmente, como presidente do partido [Marcelo Álvaro Antônio], havia direcionamento de recursos partidários, o controle do dinheiro passava por toda a diretoria. Como presidente, naturalmente, existia uma certa influência. Agora, o apontamento, o direcionamento, não consta nos autos no sentido de se dizer que teria sido ele o responsável para direcionar [os recursos]”, explicou o promotor.

Abreu explicou que a apuração identificou maior direcionamento de recursos para a campanha de dois deputados, que foram eleitos no último pleito: Marcelo Álvaro Antônio (eleito a deputado federal) e Professor Irineu (deputado estadual). Segundo ele, donos de gráficas forneciam notas subfaturadas ou em nome de terceiros para omitir as informações dos reais beneficiários.