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partidos políticos
Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro
Carta foi assinada por oito líderes
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
Texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares
Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa
Impunidade é responsável pelo crescimento no número de casos
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta
Dias Toffoli irá concluir leitura de seu voto; outros dez ministros ainda votarão
Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
Plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
A principal questão discutida no julgamento é a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
TRE-MS sorteia urnas que passarão por auditoria no 2º turno das eleições
Nove urnas passarão por auditoria
TRE-MS realiza sorteio de urnas que serão auditadas no 2º turno
Sorteio ocorre no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
TRE-MS começa a preparar urnas para o 2º turno em Campo Grande
Preparação consiste na gravação de dados necessários para o funcionamento das urnas
TRE-MS sorteia urnas eletrônicas que serão auditadas neste sábado
Em MS, testes serão feitos em 23 seções
Hamas deixaria armas de lado se fosse estabelecido Estado palestino, diz oficial do grupo
A sugestão de que o Hamas se desarmaria com a criação de um Estado Palestino já foi feita outras vezes
Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 para cumprir normas do TSE
Big tech vai atualizar a política que vigora atualmente no Google Ads
Lula minimiza tensão com Congresso: ‘coisas normais da política’
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
AO VIVO: TSE pode definir regras para uso de inteligência artificial nas Eleições de 2024
TSE julga resoluções que vão orientar políticos e candidatos nas Eleições de 2024
Eleições 2024 e as novas regras eleitorais
*Advogado, sócio proprietário do Escritório BARAÚNA, MANGEON e Advogados Associados, Ex-Procurador Geral/Dourados – MS, Especialista em Direito Público – PUC/RS, Direito Eleitoral – Ibmec-Damásio/SP e Direito Tributário – UNIDERP/MS, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – 2019/2021, Membro da Comissão Eleitoral da OAB/MS e Assessor Jurídico em Administrações Públicas.
Fundações ligadas a partidos políticos receberam mais de R$ 123 milhões em 2023
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Campo Grande recebe evento sobre indústria eleitoral
Uso da tecnologia para as próximas eleições, inteligência artificial, protagonismo das mulheres
Projeto quer propaganda partidária gratuita e transparência nas redes sociais dos partidos
Senadora de MS assina o projeto de lei protocolado no Senado
Audiência pública pode mudar regras na prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2024
Debates devem ser realizados a partir do dia 23 de janeiro
Eleições 2024: confira as principais datas do calendário eleitoral em Mato Grosso do Sul
Novos eleitores têm até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral se quiserem votar nas Eleições 2024
Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia
Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, às vésperas do evento que o governo federal organizou para marcar um ano do ataque aos Três […]
Eleições 2024: saiba como funciona o registro de candidatura em Mato Grosso do Sul
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Um ano após atos antidemocráticos, sindicatos e partidos organizam manifestação em Campo Grande
Protesto está marcado para a próxima segunda-feira, no Sinttel
Atos pró-Palestina em São Paulo e Brasília pedem cessar-fogo em Gaza
As cidades de São Paulo e de Brasília tiveram, neste domingo (12), atos pró-Palestina e pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista começou às 11h em frente à Praça Oswaldo Cruz e seguiu até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), finalizando por volta das 14h. Em […]
A partir do dia 1º, partidos já podem solicitar propaganda partidária para 2024
Para saber se seu partido tem direito, basta acessar ao site do TSE
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada […]
Câmara vota PEC da Anistia nesta terça e organizações se reúnem com Moraes para frear proposta
Além de conceder um perdão de multas que podem ir até R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral, proposta pode perdoar irregularidades com cotas de gênero e cor
Com chapa única, PSDB faz convenção e elege novo diretório municipal em Campo Grande
O evento reuniu filiados do partido no diretório da Capital neste sábado (16)
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste […]