Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...

PSP publica estatuto e se junta a outros 78 partidos em fase de criação

Aliança pelo Brasil e outros 78 partidos políticos estão em fase de criação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22), foi a vez do PSP (Partido da Segurança Privada) publicar seu estatuto. Pelo texto, Mato Grosso do Sul terá direito a um delegado partidário na convenção […]

Taxa de desemprego das mulheres é 69,5% maior que dos homens em MS

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta quarta-feira (3), a segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, mulheres dedicam mais que o dobro do tempo para cuidados dos afazeres domésticos, sendo 69,5% do público desempregado a mais que homens, durante 2020. […]

Reforma Eleitoral 2021

Ano novo e nova reforma eleitoral, agora a de 2021, que já era esperada, mas nesta tem uma grande novidade, a extensão e profundidade que ela, a Reforma Eleitoral, está sendo proposta. Logo no início do ano legislativo o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP-AL), criou o Grupo de Trabalho, para […]

Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso deste terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte. De acordo com a Constituição Federal, deputados […]

Lewandowski autoriza mais diligências da PF no inquérito sobre gestão de Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda, 15, novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. Entre as medidas estão a obtenção de informações sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do […]

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é verificar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio […]

PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. A demanda por oxigênio hospitalar em […]

Maia: ‘Democracia e Liberdade’ é contra autoritarismo, fascismo e incompetência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta, 8, em sua conta no Twitter, que o bloco Democracia e Liberdade, que apoia a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) a presidente da Casa, se une para condenar o autoritarismo, o fascismo e a incompetência. Maia disse que só compreendem o gesto do bloco […]

Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado

Alvo de representações no Conselho de Ética do Senado e tendo que se defender de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, referente ao caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de Terceiro-secretário da Mesa Diretora da Casa. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), […]

TRE-MS retotaliza votos de Campo Grande e diploma Delei Pinheiro nesta sexta-feira

Reprocessamento dos votos de Campo Grande foi provocado por decisão judicial que acatou recurso e deferiu o registro do candidato do PSD.

TRE-MS diploma e autoriza posse de Marquinhos, vice e 27 vereadores eleitos em Campo Grande

Dois vereadores não receberam o diploma do TRE-MS durante a solenidade de hoje (16) - Gilmar da Cruz (Republicanos) e Delei Pinheiro (PSD).

Após perder vaga, Dharleng confirma que não vai à diplomação dos eleitos no TRE-MS

Já Delei Pinheiro (PSD), que fica com a vaga de Dharleng Campos (MDB), também não deve receber o documento na diplomação de hoje (16).

Com volta de Delei à Câmara de Campo Grande, TRE-MS tem dois dias para recontar votos

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deve levar pelo menos dois dias para concluir o processo de retotalização dos votos após acolher recurso do vereador eleito de Campo Grande Delei Pinheiro (PSD). O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (16). Esse é o prazo previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) […]

Candidatos eleitos em 2020 têm até terça-feira para prestar contas à Justiça Eleitoral

Prefeito, vice ou vereador eleito que desobedecer o prazo e não transferir a prestação de contas à Justiça Eleitoral não pode ser diplomado.

ONU firma acordo com Etiópia para permitir acesso humanitário ao Tigré

A ONU firmou um acordo com o governo da Etiópia para permitir o acesso de ajuda humanitária à região do Tigré, impactada há um mês por um conflito armado, confirmaram fontes das Nações Unidas à Agência Efe nesta quarta-feira, 2. O acordo garante que “as organizações humanitárias tenham acesso livre, sustentado e seguro para o pessoal humanitário […]

Senadores pedem comissão para acompanhar vacina contra covid-19

Durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (19), senadores pediram a aprovação de um requerimento que cria uma comissão especial para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e todo o processo de aquisição e distribuição dessas vacinas para a população brasileira. O requerimento (RQS 2.551/2020) foi apresent...

Barroso pede desculpas por atraso na divulgação de votos do 1º turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas aos colegas da Corte e à sociedade brasileira pelo atraso de quase três horas na divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições municipais. No início da noite de hoje (17), durante abertura da sessão do tribunal, Barroso reiterou que o atraso […]

Ao votar, Kemp diz sentir que vídeo de briga ‘não pesou’ na campanha em Campo Grande

O candidato a prefeitura Pedro Kemp (PT) votou neste domingo, às 10h, na EM Elpídio Reis, no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande. No ato, o candidato destacou a receptividade na periferia e comentou sobre vídeo divulgado em que aparece brigando com a candidata a vereadora Karla Cânepa (PT). “Eu não senti que pesou, […]

De 1532 a 2020, direito ao voto no Brasil foi motor de conflitos e de transformações

É preciso compreender o peso ancestral que um voto carrega, desde o Brasil Colônia: sangue, lágrimas e muito sacrifício marcaram o solo da “Terra de Santa de Cruz”. A partir de 1500, a decisão de lutar por um direito básico foi o rascunho do modelo livre que conhecemos hoje. Em um mundo globalizado, a herança […]