Governos divergem sobre responsabilidade em área onde morreu Domingos Montagner

Município e Governo estão impasse

Isso porque o secretário municipal de Turismo, Cultura, Comunicação e Esportes da cidade, Dimas Roque, disse que a obra na orla da Prainha – onde o ator morreu afogado – ainda está sob a administração estadual. Ao site EGO, o Governo do Estado mandou uma nota oficial negando a responsabilidade pelo local.

Domingos Montagner, o Santo dos Anjos de “Velho Chico”, morreu na quinta-feira, 15, após desaparecer no Rio São Francisco. Ele tinha viajado para o Nordeste para gravar cenas finais da novela, foi tomar um banho de rio e, depois do mergulho, não voltou à superfície. O artista estava junto com a atriz Camila Pitanga, que pediu socorro após o colega ser levado pela correnteza. Ele deixa três filhos e mulher.

Divergência de responsabilidades

Em comunicado emitido na tarde desta sexta-feira, 16, a Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte de Sergipe diz que realizou uma intervenção na Prainha de Canindé de São Francisco e seus entornos, que já foi concluída e inaugurada no dia 30 de julho de 2016. Agora, o local, segundo a pasta, é de responsabilidade da prefeitura do município.

De acordo com a secretaria, no dia 19 de agosto de 2016, a referida obra foi entregue à administração do município, determinando que, a partir dessa data, “a responsabilidade pela gestão, zelo e manutenção da referida orla e do sistema de esgotamento sanitário passará para a Prefeitura de Canindé de São Francisco”.

Ainda segundo o governo estadual, o termo em questão foi assinado pelo poder público municipal e determina que questões de segurança, manutenção e guarda-vidas permanentes devem ser geridas pelo poder municipal. No mesmo comunicado enviado ao EGO, o Governo de Sergipe também lamenta profundamente a morte de Domingos Montagner.

Local perigoso

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o acidente envolvendo Domingos Montagner, que acabou culminando na morte do ator, de 54 anos. Segundo o delegado Antonio Francisco, responsável pelo caso, o local onde ator e Camila Pitanga foram mergulhar é conhecido na região por ser muito perigoso.

“A Prainha é ótima para banhos, uma área agradabilíssima. O problema é o local específico em que eles foram mergulhar. Ali tem muita correnteza, os moradores da região nunca vão ali”, alerta o delegado. “Não há placas no local avisando do perigo e o motorista que levou os dois não sabia dessa particularidade por não ser da região”, completa.

Em entrevista ao EGO, o secretário municipal de Turismo, Cultura, Comunicação e Esportes de Canindé de São Francisco, Dimas Roque, justificou a ausência de placas no local: “A orla da Prainha de Canindé passou por uma grande reforma estrutural, na qual foram feitas várias intervenções paisagísticas. Mas as placas sinalizando o risco de afogamento e os oito guarda-vidas, que atuavam na região, ainda não voltaram para lá porque a Prainha ainda não está oficialmente aberta”.

Segundo Dimas, assim que a obra, viabilizada pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), for passada da administração estadual para a municipal, a sinalização será reinstalada e oito guarda-vidas voltarão a atuar na região. “A Prefeitura de Canindé de São Francisco não pode intervir na obra enquanto ela ainda estiver sob a responsabilidade do Governo do Estado do Sergipe. A prainha ficou interditada por sete meses e foi liberada parcialmente para banho”, explicou o representante do poder público.

Confira, na íntegra a nota do governo estadual:

“O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp), esclarece que a localidade conhecida como ‘Prainha de Canindé de São Francisco”, à beira do Rio São Francisco e seus entornos são de responsabilidade da Prefeitura daquele Município.
A Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte – Setesp realizou intervenção – construção da Obra e Esgotamento Sanitário da Prainha de Canindé – concluída e inaugurada no dia 30 de julho de 2016. No dia 19 de agosto de 2016, a referida obra, foi entregue à administração do Município, conforme termo de recebimento que determina que, a partir da entrega, “a responsabilidade pela gestão, zelo e manutenção da referida orla e do sistema de esgotamento sanitário passará para a Prefeitura de Canindé de São Francisco”. O termo em questão foi assinado pelo poder público municipal.

Cabe reafirmar que ao edificar um equipamento de grande valor estruturante para um município, no caso Canindé de São Francisco, o Governo do Estado, antes da assinatura da Ordem de Serviço, elaborou e construiu antecipadamente um plano de gestão, no qual estão previstas as responsabilidades da prefeitura. No referido documento estão determinadas que as questões de segurança, manutenção e guardas vidas permanentes devem ser geridas pelo poder municipal.

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte, lamenta profundamente a morte do ator Domingos Montagner, como pessoa, ator e representante dos movimentos culturais brasileiros, em local a 450 metros de distância da Orla reformada e estruturada pelo Estado e, hoje, sob administração da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco”.