Áreas de demarcação não foram reveladas
A presidente Dilma Roussef, diante da iminente possibilidade de afastamento devido à votação do impeachment no Senado, determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, conforme anunciou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, durante a solenidade de instalação do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), nesta quarta-feira (27).
“Diante de tanta notícia triste, eu quero dar uma notícia boa também. Nós vamos, durante a semana que temos pela frente, nos esforçar por declarar e também homologar novas terras indígenas”, afirmou o ministro durante o evento.
O ministro destacou, ainda, que a presidente Dilma Rousseff participará, na próxima sexta-feira (29), as atividades de encerramento do conselho nesta semana. Entretanto, o ministro não adiantou as regiões das demarcações. “A presidente determinou que nós nos reuníssemos com os ministérios que também têm interferência na demarcação das terras indígenas para que nós possamos o mais rápido possível encontrar pontos comuns para adiantar essa pauta”, disse.
Conselho
O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalado nesta quarta-feira (27), no Ministério da Justiça, e contou com a participação de conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal. Com o objetivo de fomentar a participação dos indígenas na construção de uma política indigenista brasileira, o CNPI é fruto de 9 anos de trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista, instalada em 2007.
Criado por meio de decreto presidencial e não por projeto de lei, o CNPI é uma instância consultiva, e os integrantes poderão propor ações e programas para os povos indígenas e estabelecer prioridades e critérios para a condução e acompanhamento da implementação de políticas voltadas para eles. É composto por 45 membros, sendo 28 representantes dos povos e organizações indígenas, dois de entidades indigenistas e 15 do Poder Executivo Federal.
Reunião
A primeira reunião do CNPI está marcada para quinta (28) e sexta-feira (29) próximas. A expectativa é que, na sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff se encontre com os integrantes do conselho, quando o assunto de novas demarcações e homologações podem surgir. Lembrando que a segunda maior população indígena brasileira está em Mato Grosso do Sul, que vive muitos conflitos de retomadas entre indígenas e fazendeiros.
