Bradesco terá que indenizar funcionário por discriminação

O banco Bradesco foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) 

O banco Bradesco foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no trabalho. O valor deve ser repassado em até dez dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenação. Cabe recurso da decisão.

Na ação, o funcionário alegou que foi contratado pelo banco quando tinha 19 anos para exercer inicialmente a função de escriturário e, em razão de seu bom desempenho, recebeu promoções, chegando a ocupar a Gerência de Pessoa Jurídica, a um passo do cargo máximo da agência, que é de gerente geral. No entanto, por ser portador de lesão por esforço repetitivo (ler), ele teria ficado afastado por um tempo e sido reintegrado em seguida. Foi então colocado para trabalhar no Departamento de Recuperação de Crédito, criado especificamente para enquadrar os reintegrados.

O banco contestou as acusações e afirmou que o trabalhador nunca sofreu qualquer discriminação e que a sua lotação no Departamento teria ocorrido para de atender às limitações físicas causadas pela ler, pois seria o setor do banco em que menos se exigiria esforço quanto à digitação.

O juiz do Trabalho Substituto Carlos Antônio Chagas Júnior afirmou, em sua sentença, que “para que haja o dever de indenizar devem estar presentes os seguintes requisitos: ato ilícito, dano, nexo causal e culpabilidade”. Sendo assim, não reconheceu as alegações do autor do processo de que teria sido “jogado” em um setor apenas por ter sido reintegrado. Também não concordou que ele foi esquecido, que lhe era negada promoção no cargo e de que o meio físico do setor produzisse danos de ordem moral.

O magistrado afirmou que não ficou configurado o ato ilícito na conduta do banco. Porém, o juiz entendeu que a questão da discriminação no meio de trabalho ficou comprovada. Neste caso, segundo Carlos Chagas, esteve presente todos os requisitos para o dever de indenizar.