Uferms
Campo Grande
2019 termina com aumento de 0,5% nos valores da UFERMS e UAM-MS
A Sefaz (Secretaria de Fazenda) divulgou os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) para dezembro. A alta é de 0,5%, se comparado com os preços em vigência neste mês. Conforme a publicação, a Uferms cobrada no próximo mês será de R$ […]
Campo Grande
Ex-diretora terá que devolver R$ 377 mil gastos com empresa de segurança
Ex-diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande foi condenada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a devolver R$ 377 mil por uso indevido de recursos públicos após análise de contratação feita no ano de 2014. A decisão foi tomada em sessão da Segunda Câmara do TCE-MS, realizada […]
Figueirão
Ex-presidente de Câmara terá que devolver diárias pagas até a quem não era servidor
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Figueirão foi condenado a devolver os valores gastos em 2014 com pagamentos de sessões extraordinárias e diárias pagas até quem não era servidor do Legislativo Municipal. A decisão que determina o ressarcimento dos gastos aos cofres públicos foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta segunda-feira (18). […]
Maracaju
Prefeito terá de devolver recursos por falta de notas fiscais em licitação de R$ 315 mil
O prefeito de Maracaju, Maurílio Ferreira Azambuja (MDB), terá que devolver parte dos recursos pagos em 2013 em licitação no valor de R$ 315 mil por ausência de notas fiscais, conforme decisão do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14). De acordo com a […]
Campo Grande
TCE-MS atende recursos e exclui multa em 32 processos de ex-gestores
Atendendo recursos de ex-gestores, conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) excluíram as multas em 32 processos de prestação de contas nos quais os responsáveis por administrar os recursos públicos haviam sido condenados. Os benefícios foram concedidos em sessão do Pleno, realizada na quarta-feira (13), quando foram analisados 109 […]
Deodápolis, Figueirão
Ex-prefeitos são multados por falhas nas contas de fundos municipais
Ex-prefeitos de Figueirão e Deodápolis foram multados pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) por irregularidades na prestação de contas de fundos municipais da Saúde e Assistência Social. As decisões constam no Diário Oficial da Corte de Contas desta segunda-feira (11). Conforme a publicação, em Figueirão durante análise da prestação […]
Campo Grande
Empresas com dívidas na Agepan podem parcelar débitos em até 180 vezes
Após a sanção da lei estadual para efetivação da concessão aos benefícios para empresas delegatárias de serviços públicos em débitos com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), o governo estadual divulgou que as dívidas podem ser parceladas em até 180 vezes, com descontos de até 85% sobre […]
Inocência
Após auditoria, ex-vereador terá que devolver R$ 156 mil pagos em diárias ilegais
Após auditoria constatar pagamentos irregulares de diárias a vereadores de Inocência, conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinaram a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos. A responsabilidade em devolver os recursos públicos foi direcionada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores daquele município, conforme publicado no Diário […]
Água Clara
Nove vereadores terão que devolver R$ 234 mil que receberam em diárias ilegais
Nove vereadores da Câmara de Água Clara foram condenados pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a devolver R$ 234 mil recebidos irregularmente na forma de diárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta sexta-feira (18). Segundo a publicação, os pagamentos indevidos foram constatados em […]
Cotidiano
Aumento de taxas do Detran-MS dificulta primeira habilitação, reclamam autoescolas
Autoescolas de Campo Grande vêem os aumentos nas taxas de serviços como um fator negativo. Na última quarta-feira (16) foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa uma alteração e acréscimo de códigos ao anexo da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, onde estabelece os valores das taxas de serviços do Detran […]
Amambai
Julgadas irregulares todas as fases de contratação de Câmara com gráfica
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) julgou irregulares todas as fases da contratação feita pela Câmara de Vereadores de Amambai com empresa para prestação de serviços gráficos. A decisão, que aplicou multa aos ex-presidentes da Câmara em 2014 e no ano seguinte, foi publicada em edição do Diário Oficial […]
Campo Grande
Valor da Uferms não tem reajuste e taxa da UAM recua em setembro
Todos os meses, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) altera o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária). Porém, para setembro, as taxas não serão reajustadas e a unidade de atualização teve preço recuado. Conforme publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) desta […]