Uferms
Rio Brilhante
TCE-MS multa ex-prefeito de Rio Brilhante por contratações irregulares
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (MDB), por seis contratações irregulares. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do órgão. Conforme os autos do processos, o emedebista autorizou a contratação de oito professores temporários. O MPC-MS […]
Campo Grande
Custos e demandas da pandemia fazem quantidade de projetos aumentarem em quase 50% na Alems
Mesmo trabalhando com expediente reduzido, restrições e parte das atividades remotas, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) ampliou a produtividade em 48,52% no primeiro mês de trabalho. Foram apresentadas em fevereiro deste ano 505 proposições. No mesmo período de 2020, antes da pandemia de Covid-19 forçar diversas restrições, os deputados […]
Paranaíba
Denúncia faz TCE-MS suspender licitação de R$ 11,7 milhões da Agesul para manutenção de rodovias
Serviços seriam realizados ao longo de 667,6 km de estradas na região de Paranaíba; empresa questionou documentos de concorrente.
Política
Em 1ª discussão, Alems aprova multa de R$ 88,1 mil para ‘fura-fila’ da vacina contra Covid-19
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (24). Entre eles, proposição de Barbosinha (DEM) que fixa multas de até R$ 88,1 mil para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 no Estado. A penalidade aumenta se a pessoa que for […]
Campo Grande
Projeto prevê carros com acessibilidade em locadores de veículos
Projeto de Lei nº 18/202, que obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (23), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A prospota, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), prevê que a lei se aplicará as locadoras […]
Transparência
Uferms sobe 2,91% e vai custar R$ 37,78 em março
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 2,91% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 37,78 em março. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em fevereiro, a unidade está fixada em […]
Política
Projeto em MS estipula multa de até R$ 88,1 mil para ‘fura-fila’ de vacina contra Covid-19
Foi apresentado nesta quinta-feira (11) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que estipula multas para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 no Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM). Pela proposta, a penalidade aumenta se a pessoa que for imunizada […]
Política
Após quase dois anos, deputados de MS votam projeto que proíbe copos plásticos
Está prevista na Ordem do Dia de quarta-feira (10) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei para proibir nos estabelecimentos comerciais o fornecimento de copos, pratos, talheres e similares de plástico. A proposta foi apresentada em agosto de 2019. De autoria do deputado estadual Neno Razuk (PTB), a […]
Maracaju
Contrato de R$ 87 mil para premiação do IPTU gera multa a ex-prefeito
Contrato administrativo firmado com empresa de móveis por meio de carta convite rendeu multa ao ex-prefeito de Maracaju. A decisão pela irregularidade da contratação foi publicada na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). De acordo com a Corte de Contas, o ex-gestor […]
Cotidiano
Incluídas no Refis, multas do Procon-MS podem ser renegociadas até 19 de fevereiro
Penalidades inscritas na dívida ativa só podem ser revistas na PGE
Costa Rica
Contratação ‘reiterada’ de professores por 3 anos rende multa a ex-prefeito de MS
Waldeli dos Santos Rosa assinou 17 contratos temporários, envolvendo 15 pessoas, para suprir a falta de pessoal no município.
Pedro Gomes
Contrato com hospital fechado sem licitação rende multa a secretária de Saúde em MS
Titular do Fundo Municipal de Saúde descumpriu normas da Lei de Licitações em contrato de 2018, fechado em mais de R$ 600 mil.
Sidrolândia
Ex-presidente de Câmara em MS é multado por terceirização irregular com contrato de R$ 174 mil
Carlos Olindo aceitou terceirizar serviço que integra atividade-fim da administração pública quando dirigiu a Câmara de Sidrolândia.
Costa Rica
Ex-prefeito é multado por irregularidade na contratação temporária de professores
Waldeli dos Santos Rosa teve contestada a admissão de 5 professores em 2014 para ministrar aulas em Costa Rica.