TRF3
Campo Grande
Após Soraya votar contra Bolsonaro, Magalhães do Megafone perde cargo na Funai
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (24) a exoneração de José Magalhães Filho – o Magalhães do Megafone – do cargo de Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande. O militar reformado havia sido restituído ao cargo por força de uma liminar no último dia 17, após […]
Campo Grande
Após mais de 3 meses afastado, ‘Magalhães do Megafone’ retoma cargo na Funai
O Ministério da Justiça e Segurança Pública restabeleceu os efeitos da portaria 149/20, que nomeou José Magalhães Filho – o Magalhães do Megafone – para o cargo de Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, conforme publicação do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17). Com isso, Magalhães retorna ao […]
Campo Grande
‘Avalanche de recursos’ desde 2017 atrasa sentença em ação penal da Lama Asfáltica
Arrasta-se desde 2016 a publicação de sentença de ação penal decorrente da Operação Lama Asfáltica que investiga crime de falsificação de notas fiscais contra o empresário Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda. O motivo seriam sucessivos recursos que fazem o andamento do processo, em segredo […]
Rio de Janeiro
TRF-1 mantém suspensão da nomeação de militar para coordenação da Funai no Xingu
O Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF-1) manteve, nesta quarta-feira, 15, decisão que suspendeu a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordenador regional do Xingu na Fundação Nacional do Índio (Funai) em Canarana, município localizado a 830 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. A região abriga 16 povos indígenas, mais […]
Brasil
TRT-7 cassa liminar que obrigava remuneração mínima a motoristas de aplicativos
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus. […]
São Paulo
TRF-3 rejeita pedido de retomada da portaria que aumenta limite de munições
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), rejeitou pedido do governo Jair Bolsonaro para retomar uma portaria que aumentava em três vezes o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo havia aumentado para 600 unidades a quantidade por pessoa, […]
São Paulo
Juiz ‘dos ingleses’ estabeleceu data para pagamento de ‘comissão’ em ação
A referência feita por suposto intermediário de esquema de venda de decisões judiciais em São Paulo ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal, acabou servindo de inspiração para o nome da operação que prendeu o magistrado nesta terça, 30, a Westminster. Em negociações de propina, o diretor da Secretaria da 21ª […]
São Paulo
Justiça Federal cria formulário online para quem teve Auxílio Emergencial negado apresentar recurso
Processo é voltado a pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial negado e não têm advogado; permitindo a apresentação de recurso.
Dourados
Justiça de Dourados volta a decidir liminar que pode ajudar indígenas com EPIs na pandemia
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a Justiça Federal de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, decida a liminar que ocorre em uma ação civil pública para que a União seja obrigada a adquirir e distribuir EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao DSEI-MS (Distrito […]
Campo Grande
Após decisão do TRF3, Funai manda anular portaria que afastou Magalhães do Megafone
Ofício encaminhado pelo presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Alcir Amaral Teixeira, pede anulação da portaria que afastou o militar José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, da coordenadoria regional da Funai de Campo Grande. O documento, enviado no dia 27 de maio ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, é embasado na […]
Corguinho
Tribunal mantém condenação de ex-gerente que roubou R$ 30 mil dos Correios
Ex-gerente da agência dos Correios localizada em Corguinho – cidade distante 100 quilômetros de Campo Grande – teve condenação mantida pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O ex-funcionário do órgão é acusado de peculato por ter furtado R$ 30.716,62 dos cofres da agência. As quantias foram subtraídas entre fevereiro e […]
Campo Grande
Justiça Federal mantém decisão que expulsou aluno cotista de medicina da UFMS
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu nesta quinta-feira (4) manter indeferido o pedido de tutela recursal sobre decisão da banca avaliadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em excluir um aluno cotista de medicina. Conforme o edital, a banca conta com […]