TRF3

Mesmo com teletrabalho, Justiça Federal de MS funciona com 100% da capacidade
Os trabalhos da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul são realizados remotamente como medida de combate ao novo coronavírus, a Covid-19, mas não pararam, informou o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) nesta segunda-feira (23). “O atendimento ao público foi suspenso para evitar a propagação da doença, mas continuamos trabalhando em […]

Por novo coronavírus, Justiça Federal adia oitivas da 5ª denúncia da Lama Asfáltica
O juiz federal Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, adiou oitivas dos cinco réus da 5ª denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre a Operação Lama Asfáltica, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional […]

Pandemia de coronavírus suspende prazos processuais do TRF3 por 30 dias
O presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram nova portaria com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal […]

TRF3 afasta servidores que viajaram para locais expostos ao coronavírus
Foi publicado nesta quinta-feira (12) uma portaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe de sessões judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com recomendações e medidas preventivas ao coronavírus (Covid-19). O documento determina o afastamento de servidores que tenham voltado de viagem ou tenha tido contato com […]

Justiça Federal de MS mantém denúncia a ex-prefeito e servidores por fraude em licitação
A 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul manteve o recebimento da denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Neder Afonso da Costa Vedovato, ex-prefeito de Miranda, cidade distante 203 quilômetros de Campo Grande, e outros servidores públicos por fraude em licitação praticada em 2010. A decisão foi publicada no Diário do […]

Piloto condenado por narcotráfico e lavagem de dinheiro terá aeronave leiloada em MS
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul autorizou, em despacho publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a alienação da aeronave Cessna, prefixo PR-USS, que segundo as investigações pertenceria a um piloto já condenado por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Avaliada em R$ […]

Preso em MS, acusado de defender terrorismo e estupro passará por avaliação
Acusado até mesmo de incitar o estupro de crianças e terrorismo, Marcelo Valle Silveira Mello cumpre pena no Presídio Federal de Campo Grande e deverá passar por avaliação neuropsicológica, segundo determinação da 14ª Vara Federal de Curitiba publicada nesta terça-feira (4) no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Caso a perita nomeada […]

Procurador que esfaqueou juíza substituta da Lama Asfáltica é encontrado morto
Foi encontrado morto nesta segunda-feira (3) o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, que em outubro do ano passado foi preso dentro da sede do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo (SP), ao tentar matar com uma facada no pescoço a juíza Louise Filgueiras. A juíza substituía o desembargador Paulo […]

Suspensão da divulgação do resultado do Sisu pode atrasar início das aulas na UFGD
A divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) continua suspensa e as universidades públicas terão que se adequar. A UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados) oferece 909 vagas e aponta que, caso a decisão da Justiça persista por muitos dias, a convocação e matrícula da primeira chamada não poderá ser feita conforme a […]

E agora? Com 6 mil vagas em universidades de MS, resultado do Sisu depende da Justiça
A AGU (Advocacia-Geral da União) ainda não recorreu da decisão que suspendeu a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que estava previsto para esta terça-feira (28). O Sisu disponibilizou 6 mil vagas em universidades públicas de Mato Grosso do Sul e a suspensão pode até atrasar o calendário letivo nas instituições. As […]

Liminar que permitia exploração do Pantanal é derrubada na Justiça
Uma liminar que permitia a exploração da pesca dentro dos limites no Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense foi derrubada na Justiça pela AGU (Advocacia-Geral da União). O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), acatou os argumentos apresentados pela AGU e cassou a decisão provisória que havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Corumbá. […]

Justiça amplia bloqueio de médicos para R$ 5,4 milhões por corrupção no HRMS e HU
A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande ampliou o bloqueio de bens dos réus da Operação Again de R$ 4,5 milhões para R$ 5,4 milhões, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (16). Os médicos Mércule Pedro Paulista Cavalcante e Pablo Augusto […]

Simone tem bens desbloqueados pela Justiça Federal de MS em ação de improbidade
A senadora Simone Tebet (MDB) teve R$ 242,3 mil em bens desbloqueados pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa que questionava licitação da revitalização do balneário municipal de Três Lagoas, distante 338 quilômetros de Campo Grande. Em decisão deste mês, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou o desbloqueio de bens de […]

R$ 152 milhões: Justiça mantém investigação da Polícia Federal sobre propina no Detran-MS
O ex-secretário estadual adjunto de Fazenda André Luiz Cance teve ordem de habeas corpus denegada contra a instauração de um inquérito da Polícia Federal por supostos atos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com despacho da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no diário oficial do TRF3 […]