TRF3 afasta servidores que viajaram para locais expostos ao coronavírus
Foi publicado nesta quinta-feira (12) uma portaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe de sessões judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com recomendações e medidas preventivas ao coronavírus (Covid-19). O documento determina o afastamento de servidores que tenham voltado de viagem ou tenha tido contato com […]
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Foi publicado nesta quinta-feira (12) uma portaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe de sessões judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com recomendações e medidas preventivas ao coronavírus (Covid-19). O documento determina o afastamento de servidores que tenham voltado de viagem ou tenha tido contato com pessoas que estiveram de regiões consideradas endêmicas.
A portaria conjunta foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional, desembargadora federal Marisa Santos. O documento também determina a suspenção de todas as perícias médicas judiciais, assim como as médicas de magistrados e serviços, pelo prazo de 14 dias. Os servidores que sentirem que estão expostos ao risco de contaminação, seja por baixa imunidade, idade ou doenças pré-existentes, podem comunicar o setor de Recursos Humanos, para que medidas sejam providenciadas.
A realização de audiências e custódia de preso também pode ser feitas por videoconferência, com a limitação de pessoas na sala, caso seja de preferência do magistrado. Os servidores que viajaram ou tiveram contato com alguém que esteve em regiões consideradas epidêmicas, podem ser afastados das atividades por cerca de 14 dias, e procure auxílio médico.
O documento também determina que está suspensa a realização de eventos comemorativos e culturais, pelo prazo de duas semanas. Além disso, os órgãos administrativos ligados ao Tribunal, deve ter reforço das medidas de limpeza e desinfecção dos espaços usados, com a utilização de detergente neutro e álcool 70% ou hipoclorito de sódio.
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