TRF3

União e Governo do Estado terão que distribuir cestas básicas a indígenas de MS

O Governo Federal e o Governo do Estado terão que distribuir cestas básicas a indígenas de Mato Grosso do Sul, conforme decisão da 4ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que confirmou a liminar. Neste sentido, o Estado vai atender famílias que estão em áreas regularizadas e a União, por sua vez, […]

Fazendeiro vira réu oito anos depois de escavar cemitério indígena com 80 corpos em MS

Oito anos depois de ser denunciado por escavar um cemitério indígena com mais de 80 corpos, um fazendeiro virou réu e responde por violação e ocultação de cadáver. O cemitério, localizado na região rural de Dourados, era anterior ao ano de 1950. Conforme nota do MPF (Ministério Público Federal), o fazendeiro se tornou réu por decisão […]

Justiça desbloqueia bens de denunciado por fraude em licitação no HRMS e HU

O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a devolução de valores bloqueados na conta do empresário Klaus de Vasconcelos Rodrigues, um dos alvos da Operação Again, deflagrada em janeiro de 2018 para desarticular organização criminosa responsável por fraudes a licitações e desvios de recursos públicos no […]

Edson Giroto | Foto: Arquivo | Midiamax

TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário

A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]

Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível

Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]

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