Assembleia de MS aprova suspensão de prazo de concursos durante pandemia

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (10). Um deles é de autoria do Poder Executivo e suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19. Na justificativa, o governador Reinaldo […]

Ordem do Dia: deputados de MS discutem dois projetos nesta quarta-feira

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). A sessão está marcada para as 9h. Proposta do Poder Executivo suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia. Na justificativa, o […]

Isolados em aldeia no Pantanal, indígenas agora terão conexão com a internet

Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá, receberam sinal de internet. O meio de comunicação na aldeia é a única forma de contato com a sociedade externa, já que na aldeia não tem serviço de telefonia. E para chegar em Corumbá, […]

Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões. Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores […]

Comissão da Assembleia aprova projeto que obriga cinemas a adaptarem salas para pessoas com autismo

Estabelecimentos terão que realizar sessões mensais para esse público

STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]

Bispo da CNBB reafirma posição contra aborto: ‘Somos pela vida’

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), bispo dom Joel Portella Amado, reafirmou posição contra aborto. O tema voltou ao debate após o caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou. O procedimento para interrupção da gestação foi realizado no Recife após recusa de um hospital no Espírito […]

CNJ pede explicações a juiz de MG por emissão de alvarás para trabalho infantil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado ‘teria autorizado, por meio de […]

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes, publicou a Agência Brasil. O caso, julgado […]

Projeto lança versão digital de Turma da Mônica contra trabalho infantil

Um projeto de parceria entre o MPT (Ministério Público do Trabalho ), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), lançaram a versão digital da revista Turma da Mônica “Trabalho Infantil, Nem de Brincadeira”, para conscientizar o público sobre o combate ao trabalho infantil. O tema aborda […]

Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS

O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]

Crise econômica provocada pela pandemia preocupa com a possibilidade de aumento de trabalho infantil

Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho […]

Com 25 mil crianças trabalhando em MS, pandemia pode fazer número aumentar

Com estimativa de 25 mil crianças trabalhando em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil por conta dos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A preocupação se dá pelo fato de que a crise econômica gerada como consequência da […]

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar […]

Justiça vai julgar ação por suposta exploração em trabalho de ‘MC’ de 12 anos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por “explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos como MC (abreviação de ‘mestre de cerimônias’, usada para denominar cantores de funk, rap […]

Parceria entre Semed e MPT vai discutir trabalho infantil em unidades da Reme

Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (3), no auditório do Centro de Formação da Semed, uma apresentação do projeto ‘MPT na Escola’, que será realizado dentro da Rede Municipal de Ensino, com mais de 500 alunos. O projeto, que também abrange um prêmio é uma […]

Fiscalização será realizada para coibir trabalho infantil durante o período de Finados

Durante a semana que antecede o Dia de Finados (2 de novembro), a Prefeitura de Campo Grande vai intensificar a fiscalização para coibir o trabalho infantil nos cemitérios. Conforme o Município, as atividades serão desenvolvidas do dia 22 de outubro a 1º de novembro, pelas equipes subordinadas da Superintendência de Proteção Social Especial da SAS […]

Secretarias de Três Lagoas realizam ações contra o trabalho infantil

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi celebrado no último dia 12

Com 50 relatos só em 2018, SAS lança campanha para erradicar trabalho infantil

Somente até maio, a SAS recebeu cerca de 50 denúncias de trabalho infantil, que chegaram pelo Disque 100 e pelo Conselho Tutelar.

152 milhões de crianças trabalham no mundo, diz OIT

3 milhões realizam serviços de risco