Trabalho infantil

Vai levar as crianças para a folia? Confira dicas de cuidados
Carnaval já teve início em Campo Grande, mas quem for levar as crianças para a folia precisa estar atento

Mais de 199 mil famílias de MS recebem o Bolsa Família a partir desta segunda-feira
Valor médio do benefício é de R$ 680,65. Investimento total em MS é superior a R$ 136 milhões

Filósofo e escritor, Heitor lança em Campo Grande coleção de livros infantis sobre problemáticas sociais
Coleção de livros aborda temas de preservação do meio-ambiente, trabalho infantil, cuidados com os idosos e violência doméstica

Trabalho infantil aumentou durante a pandemia, alerta Ministério Público do Trabalho em MS
Entre 2016 e 2020, houve aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos em situação de trabalho infantil

Assembleia de MS aprova suspensão de prazo de concursos durante pandemia
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (10). Um deles é de autoria do Poder Executivo e suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19. Na justificativa, o governador Reinaldo […]

Ordem do Dia: deputados de MS discutem dois projetos nesta quarta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). A sessão está marcada para as 9h. Proposta do Poder Executivo suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia. Na justificativa, o […]

Isolados em aldeia no Pantanal, indígenas agora terão conexão com a internet
Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá, receberam sinal de internet. O meio de comunicação na aldeia é a única forma de contato com a sociedade externa, já que na aldeia não tem serviço de telefonia. E para chegar em Corumbá, […]

Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões. Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores […]

Comissão da Assembleia aprova projeto que obriga cinemas a adaptarem salas para pessoas com autismo
Estabelecimentos terão que realizar sessões mensais para esse público

STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]

Bispo da CNBB reafirma posição contra aborto: ‘Somos pela vida’
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), bispo dom Joel Portella Amado, reafirmou posição contra aborto. O tema voltou ao debate após o caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e engravidou. O procedimento para interrupção da gestação foi realizado no Recife após recusa de um hospital no Espírito […]

CNJ pede explicações a juiz de MG por emissão de alvarás para trabalho infantil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado ‘teria autorizado, por meio de […]