TJMS

Justiça Eleitoral cassa candidatura de Dr. Renato a prefeito de Bela Vista
O candidato a prefeito pelo PSB em Bela Vista, Dr. Renato, teve a candidatura indeferida pelo juiz da 17ª zona eleitoral, Maurício Cleber Miglioranzi. Renato é acusado de ter distribuído combustível em troca de votos na disputa pela Prefeitura de Bela Vista em 2012, quando disputou com o prefeito cassado, Abraão Zacarias (PDT). Abraão foi […]

Justiça Eleitoral cassa prefeito e Aquidauana pode ter novas eleições este ano
A Justiça Eleitoral de Aquidauana cassou os diplomas do prefeito e do vice de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT) e Sebastião Souza Alves (PP), respectivamente. O juiz José de Andrade Neto acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral e a cidade poderá ter nova eleição convocada ainda neste ano. De acordo com a denúncia protocolada […]

Justiça barra candidatura de mulher de prefeito cassado em Jardim
Foi indeferido nesta segunda-feira (10), a candidatura de Lisângela Mello (PDT), para as eleições na cidade de Jardim no próximo dia 7 de julho. A decisão, na qual a pedetista poderá recorrer, foi dada pela juíza Penélope Motta Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral. Lisângela é esposa de Marcelo Henrique de Mello (PDT), que também […]

Justiça abre processo contra Dirceu por improbidade
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu sofreu mais um revés. Depois de seis anos, a Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra ele. Outros 20 réus do mensalão, além de Dirceu, também respondem ao mesmo processo. A denúncia foi […]

Justiça decide em julho destino de vereadores de Campo Grande acusados de compra de voto
A Justiça decidirá em meados de julho, o destino político de quatro vereadores de Campo Grande, acusados de compra de voto. A decisão deverá sair na primeira semana de julho, de acordo com a juíza da 36ª eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. Posteriormente, MPE e defesa poderão recorrer da sentença. A acusação é contra os vereadores […]

Após PT manter, Justiça eleitoral cassa candidatura de esposa de prefeito cassado
A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Célia Viais à prefeitura de Caracol. Ela foi impugnada por ser esposa do prefeito cassado, Manoel Viais (PT). A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. O prefeito cassado resolveu arriscar mesmo sabendo que a candidatura poderia ser indeferida por não ter respeitado […]

Justiça eleitoral derruba vices de dois candidatos a prefeito em Bela Vista
A Justiça Eleitoral derrubou a candidatura de dois postulantes ao cargo de vice-prefeitos para a eleição do dia 7 de julho de 2013 em Bela Vista. A candidata Prof. Orlanda (PHS) era contestada por não ter se desincompatibilizado da função pública seis meses antes da eleição, mas ela foi absolvida. Já o vice, Edson Moraes […]

Vereadora deve acionar a Justiça para garantir participação na CPI da Saúde
Impedida de fazer pergunta oral nas oitivas da CPI da Saúde, a vereadora Luiza Ribeiro (MD) prometeu ingressar com mandado de segurança para garantir participação nas investigações sobre desvio de verba pública nos hospitais do Câncer e Universitário, em Campo Grande. Segunda ela, na oitiva com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o presidente […]

Gaeco denuncia ex-servidor do TJMS, advogado e mais dois por tráfico de influência e corrupção
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO, ofereceu denúncia ontem (23) contra ex-servidor do Tribunal de Justiça de MS pela prática de exploração de prestígio, corrupção passiva e tráfico de influências. O inquérito foi distribuído para a 6ª Vara Criminal […]

Vitória dupla: Naviraí está de ‘alma lavada’ depois de vencer na Justiça Desportiva, afirma prefeito
De “almas lavadas”. Essa foi a definição do prefeito de Naviraí, Léo Matos, sobre os naviraienses depois que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) inocentou o Cube Esportivo Naviraiense da acusação de entrar em campo com jogador irregular na Copa do Brasil. “A cidade está de alma lavada. Tivemos mais uma vitória. Ganhamos duas […]

Vereadora Luiza pode ir à Justiça para garantir participação na CPI da Saúde
O boicote a participação dos vereadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Hospital do Câncer e Hospital Universitário pode terminar na Justiça. A vereadora Luiza Ribeiro (MD) informou que pode entrar com um mandado de segurança contra o entendimento “absurdo” de que os vereadores não podem participar das oitivas. Luiza […]

Vereadores defendem aumento de salário depois do MPE contestar reajuste na Justiça
Os vereadores alegam que o aumento em mais de 60% em seus próprios salários está dentro da Lei e que faz parte de um 'efeito cascata'.

MPE contesta na Justiça aumento de salário de vereadores, prefeito e secretários de Campo Grande
O MPE (Ministério Público Estadual) entrou na Justiça pedindo a suspensão do reajuste de 61,97% nos salários dos vereadores de Campo Grande, conforme adiantou o Midiamax em matéria do dia 18 de abril deste ano. A ação civil pública (de número 0816876-33.2013.8.12.0001), do promotor Fabrício Proença de Azambuja, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, […]

Fraude em vistoria: 300 processos na Justiça contra esquema que envolve polícia e Detran
Casos similares foram reunidos por associação, que vai entrar na Justiça pedindo retratação pública e devolução de dinheiro gasto por donos de veículos