TJMS

Ex-deputado diz que vai acionar a Justiça para anular convenção regional do PTB
O ex-deputado estadual Aluízio Borges diz que vai acionar a Justiça para anular a convenção de seu partido, o PTB, feita nesta terça-feira (24), em Campo Grande, na qual ficou definida a aliança do partido com o PT nas próximas eleições. Pré-candidato ao governo do Estado, ele aponta falhas na condução do processo. Borges apresentou […]

CONFIRA: Sefaz publica pontuações em provas de concurso questionado na Justiça
As secretarias estaduais de Fazenda e Administração publicaram, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, os pontos obtidos pelos candidatos a fiscal de renda, nas etapas 1 e 2 da prova escrita objetiva, em concurso público da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). O concurso da Sefaz está sendo questionado na Justiça. Ele […]

Justiça autoriza inclusão de apelido de ex-vereador em registro civil em MS
A Justiça autorizou nesta segunda-feira (16) a inclusão de apelido de ex-vereador de Bataguassu (a 335 km de Campo Grande), em registro civil. Delcimar Da Silva Holsback pleiteou e conseguiu o acréscimo do prenome “Zanatta” em seu registro de nascimento, já que há mais de 30 anos é chamado por esse apelido. O requerente noticiou que […]

Ministro do STJ manda soltar ex-vice-governador do Distrito Federal
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou hoje (6) a prisão preventiva do empresário e ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio, preso desde segunda-feira (2), em Brasília. O empresário deve ser solto nas próximas horas. As justificativas da decisão não foram divulgadas. Paulo Octávio é suspeito de participação em um […]

Justiça eleitoral mantém mandato do prefeito de Paranaíba
O juiz da 13ª Zona Eleitoral, Plácido de Souza Neto, julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e manteve o mandato do prefeito de Paranaíba, Diogo Tita (PPS), e do vice Fredson Freitas (PSDB).A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (5). Diogo Tita assumiu o cargo no ano passado após […]

Depois de 15 anos, Justiça condena ex-secretário e ex-vereador de MS por improbidade
A Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-secretário do Trabalho, Emprego e Renda de Mato Grosso do Sul, Agamenon Rodrigues do Prado, o ex-vereador de Campo Grande, Cristovão Silveira, e a ONG Projeto Ação em Vida, por uso ilegal de verba pública e publicidade indevida, após 15 anos da denúncia. De acordo com o Ministério […]

Justiça intima Google a pagar multa por vídeos contra ex-prefeito de Campo Grande
Decisão publicada no Diário da Justiça Eleitoral mandou intimar representante do Google Brasil Internet Ltda ao pagamento da multa por conta de vídeos publicados no Youtube durante as eleições de 2012 contra o então candidato Alcides Bernal, que acabou eleito prefeito de Campo Grande e depois cassado pela Câmara Municipal acusado de nove crimes. A […]

“Velho conhecido da Justiça” tinha adolescente como comparsa em roubo de veículos
O suspeito chegou a cumprir 17 anos de prisão com o nome verdadeiro e com o falso, pois ele havia furtado os documentos de um amigo e se passava por ele, sem que a vítima soubesse

Ministros do STJ adiam julgamento sobre cassação a pedido de ex-prefeito cassado
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer adiou a votação pela suspensão de segurança que poderia derrubar a cassação de Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande, nesta quarta-feira (21). O adiamento foi feito a pedido de Bernal e a nova data é a da próxima sessão da Corte Especial, dia 29 de […]

Justiça bloqueia R$ 242 mil em bens de ex-prefeito que desviou recursos do Turismo em MS
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conquistou liminar na Justiça nesta terça-feira (20) determinando o bloqueio R$ 242.500,00 em bens móveis e imóveis do ex-prefeito de Bodoquena, Umberto Machado Aripe (PP). Cartórios de imóveis de Bodoquena e Campo Grande, além do Detran/MS, foram notificados da indisponibilidade dos bens. O ex-prefeito foi […]

Deputados vão comunicar à Justiça vazamento de vídeo de Dirceu na prisão
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados vai oficiar (comunicar) a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal pelo vazamento de um vídeo com imagens da visita à cela do ex-deputado José Dirceu. Ontem (29), os deputados visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda para verificar se o ex-deputado, condenado […]

Justiça aceita denúncia contra doleiro ‘amigo’ de deputado
A Justiça Federal no Paraná aceitou nesta quarta-feira denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra o doleiro Alberto Youssef e mais seis investigados na Operação Lava Jato. De acordo com decisão do juiz Sérgio Fernando Moro, os indícios apresentados pela acusação são suficientes para o recebimento da denúncia. O doleiro está preso desde o mês […]

Deputado se reúne com representantes dos supermercados após liminar da Justiça
Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspender o mandado de segurança da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e os supermercados do Estado terem de abrir pelo menos seis caixas em dias de promoção, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), autor da lei, se reuniu com os representantes para discutir o […]

Justiça nega recurso de deputado condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões
A Justiça negou nesta terça-feira (8) mais um recurso do deputado estadual Junior Mochi (PMDB). O parlamentar está condenado à perda dos direitos políticos por 8 anos – o que implica a perda do mandato – e multa de R$ 6,5 milhões. As irregularidades foram praticadas quando ele era prefeito de Coxim, entre 2001 e […]