Ministros do STJ adiam julgamento sobre cassação a pedido de ex-prefeito cassado

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer adiou a votação pela suspensão de segurança que poderia derrubar a cassação de Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande, nesta quarta-feira (21).

O processo é mais uma tentativa do progressista de anular a cassação do mandato pelos vereadores no dia 12 de março deste ano.

Inicialmente, a informação era de que o adiamento havia sido solicitado pela Câmara Municipal. No entanto, durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da casa, Mario Cesar (PMDB), esclareceu que o pedido foi feito por Bernal.

A petição 169232/2014 foi protocolizada às 6h26 – horário Brasília – de hoje. No 7 deste mês, o agravo de instrumento impetrado por Bernal foi retirado da pauta. A defesa do prefeito cassado pede a volta imediata dele à Prefeitura de Campo Grande.

A movimentação no processo sobre a inclusão do julgamento em sessão da corte especial foi postada no acompanhamento virtual no dia 6. O ministro presidente do STJ, Félix Fisher, também é o relator do processo.

A defesa da Câmara de Campo Grande é feita pelos advogados Gabriel Portella Fagundes Neto e André Luiz Pereira da Silva. A de Bernal é pelos advogados José Arnaldo da Fonseca, Marcus Vinícius Vita Ferreira e Jesus de Oliveira Sobrinho.

Bernal foi cassado por 23 votos a 6, a favor do relatório final da Comissão Processante, que baseado em denúncias da CPI do Calote acusou Bernal de contratações irregulares e com isso improbidade administrativa. A votação ocorreu no dia 13 de março deste ano e deu lugar ao novo prefeito, Gilmar Olarte (PP).