TJMS

OAB pede mutirões em comarcas do interior para acelerar processos
Solicitação parte dos presidentes das Subseções

TRF do Rio de Janeiro nega prisão de ex-juiz do caso Eike
Juiz foi o centro de uma polêmica ética após que foi flagrado dirigindo um carro apreendido pela Polícia Federal

Iniciativa inédita de Mato Grosso do Sul é destaque no site do CNJ
A prática adotada pela 2ª VEP de Campo Grande serviu de exemplo para a Resolução nº 154/2013, do CNJ

Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia determinado o trancamento do processo por prescrição

TJ/MS lança nesta terça-feira a campanha Faça uma Criança Feliz nesta Páscoa
A abertura será realizada na Associação Juliano Varela, primeira entidade a receber as doações

Juiz atende MPMS e declara ilegal cobrança de taxa de religação de água
A Justiça determinou que a empresa cesse a cobrança e a condenou a restituir todos os valores cobrados por esse serviço

Comissão do Congresso é questionada sobre proposta orçamentária do Judiciário e MPU
Pedido de liminar questiona o ato que teria desrespeitado decisão da Corte

Juiz flagrado com Porsche também perdeu dinheiro de Eike
Desta vez o objeto da polêmica não é um carro ou um piano, mas dinheiro vivo

TJ/MS instala 1ª Vara de Medidas Protetivas do país na segunda-feira
A Vara funcionará na Casa da Mulher Brasileira

Justiça Federal determina que PRF desocupe rodovias de MS
A PRF vai liberar as rodovias interditadas pelo caminhoneiros no Estado

TJ/MS autoriza candidato com certidão criminal positiva a continuar no curso da PM
Decisão foi unânime

Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp no país
De acordo com o desembargador, o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável

Exposição com a história do Júri será inaugurada nesta sexta-feira em Campo Grande
A iniciativa visa preservar o valor histórico do Júri e tornar o local um espaço de visitação pública

Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo deixa o TJMS
"Combati o bom combate, guardei minha fé”, afirmou na despedida