terra indígena

Câmara aprova urgência do PL da mineração em terra indígena
De acordo com Lira, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril

Bolsonaro volta a usar guerra como argumento para explorar terra indígena
Bolsonaro afirmou que a guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe uma "boa oportunidade" para o Brasil

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena em Mato Grosso
Os militares atuarão em apoio à Fundação Nacional do Índio

PF desarticula quadrilha que extraía ouro de terra indígena no Pará
Policiais cumprem mandados em nove estados e no DF

Funai deve retomar demarcação de terra indígena parada há cinco anos em MS
O MPF recomendou a retomada da demarcação física da terra indígena em Aquidauana

Deputados de MS criticam registro de terra indígena como estância de luxo
Diretor de ONG registrou 1,8 mil hectares em território em demarcação como parte de sua propriedade

Com aval da Funai, diretor de ONG registra estância de luxo em terra indígena de MS
Justiça Federal chegou a suspender novos registros, mas liminar foi derrubada pelo TRF3

Conflito armado em terra indígena Yanomami tem indígenas e garimpeiros baleados em Roraima
Um conflito armado ocorrido na em uma terra indígena Yanomami, em Roraima, nesta segunda-feira, 10, deixou indígenas e garimpeiros baleados. As informações foram divulgadas pela Associação Yanomami Hutukara. Em relato enviado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Funai, além da Superintendência da Polícia Federal em Roraima, Exército e Ministério Público Federal em Roraima, a … Continued

STF é unânime e acolhe recurso para reverter decisão que anulou demarcação de terra indígena em MS
Plenário do Supremo foi unânime em recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014

STF forma maioria para manter ação de comunidade indígena de MS que questiona marco temporal
Plenário do Supremo julga recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014

Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS
Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.

MPF recorre para evitar extinção de processo sobre demarcação de terra indígena em Japorã
Órgão é contra o fim de ação que discute a posse de área onde fica a terra indígena Guarani-Ñandeva de Porto Lindo, em Japorã.

Ibama investiga exploração ilegal de madeira em terras indígenas na fronteira
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizou nesta terça-feira (02), fiscalização contra exploração ilegal de madeira em área remanescente de vegetação florestal nativa, na terra indígena Arroio-Korá, no município de Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande. Participaram da ação a Polícia Federal de Ponta Porã e a Força […]

Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e […]