TCU

Fim das coligações afetou mais cidades pequenas, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma […]

Bolsonaro cancela ‘live eleitoral’ após pedir votos para 59 candidatos
Após pedir votos nas últimas semanas para 59 candidatos, o presidente Jair Bolsonaro cancelou sua “live eleitoral” nesta sexta-feira, 13, alegando que a legislação não é clara a partir desta data. O “horário eleitoral gratuito” de Bolsonaro, transmitido do Palácio da Alvorada, está sendo investigado pelo Ministério Público e é questionado na Justiça Eleitoral, no […]

Ministra rejeita pedido de peritos médicos para barrar telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra o uso de telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações virtuais foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da pandemia do […]

TRE-MS mantém prefeito indeferido e autoriza registro da vice em Nova Alvorada do Sul
Relator argumentou que Lei de Inelegibilidade não atinge os dois componentes da chapa

As inscrições para a Semana da Inovação 2020 estão abertas
Para as mais de 200 horas de programação divididas em quatro dias, os organizadores contam com aproximadamente 150 palestrantes que vão ministrar palestras, oficinas, mesas redondas, cursos, sessões on-demand e outras atrações.

TCU revela que 155 candidatos de MS receberam auxílio emergencial, 18 deles milionários
Nomes de candidatos beneficiados pelo auxílio emergencial declararam à Justiça Eleitoral patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil.

Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]

Candidato a vereador com patrimônio de R$ 26 milhões recebeu auxílio emergencial
Em disputa por uma vaga na Câmara de Joinville, em Santa Catarina, o candidato a vereador Zacarias Libório de Jesus, o Zaca, do Republicanos, declarou R$ 26 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do patrimônio milionário, que inclui imóveis, terrenos e empresa, ele recebeu pelo menos três parcelas do auxílio emergencial, que somam R$ […]

PGR reabre inquérito contra presidente da Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de […]

Paranhos tem um candidato a prefeito com pedido indeferido e o outro deferido pelo TRE-MS
Somente com dois candidatos a prefeito, Paranhos, distante 467 km de Campo Grande, tem um candidato com pedido deferido e outro indeferido pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Candidato Dirceu Bettoni, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), teve seu pedido aceito pelo Tribunal na tarde deste sábado (24). Ele, que […]

Prefeito de Nova Alvorada do Sul tem candidatura indeferida pelo TRE-MS
O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Arlei Barbosa (MDB), teve sua candidatura para a reeleição indeferida na noite de sexta-feira (23), pela 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Junto com Arlei, a candidatura de Jane Barrios (PSDB), para vice-prefeita, também foi indeferida. A AIRC (Ação Impugnação de Registro de Candidatura) foi manejada pela coligação […]

Sindicato e ação popular na Justiça tentam barrar leilão da Sanesul, marcado para esta sexta
Movimentações questionam legalidade da licitação para firmar parceria com a iniciativa privada no serviço de esgotamento sanitário do Estado.

Juiz rejeita pedidos de impugnação e defere candidatura do MDB em Sidrolândia
O juiz Claudio Müller Pareja, da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia, rejeitou dois pedidos de impugnação e deferiu a candidatura de Daltro Fiúza (MDB) à prefeitura da cidade. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). As ações foram propostas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e […]

Salles e Ibama decidem suspender compra de retardante de fogo sem licitação
O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente suspenderam o plano de comprar 20 mil litros de retardante de fogo, em regime de urgência e sem licitação, para lançar sobre áreas de queimadas do Pantanal, no Mato Grosso. O mesmo tipo de produto foi usado este mês na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Laudo técnico […]