TAC

Prefeitura de Dourados contrata escolas de educação infantil por quase R$ 14 milhões
Escolas irão ofertar vagas no período matutino e vespertino

Prefeitura de Campo Grande tem 90 dias para fornecer coletes balísticos a guardas municipais
Sindicato aponta que prefeitura não cumpriu acordo com o MPMS de entregar coletes balísticos. Multa pode chegar a R$ 100 mil

MPF diz que poder público se nega a efetivar direitos dos indígenas e mantém multa à Funai
Em ação de 2007, a Funai foi condenada a pagar multa de R$ 500 por dia por descumprir compromissos firmados com o MPF, quando assinou o "TAC das Demarcações"

Justiça manda bloquear R$ 286,3 mil de empresário condenado por poluir área de preservação
André Luiz dos Santos, o “Patrola”, teria usado agrotóxico mesmo após acordo com o MP

MPMS abre procedimento para investigar contaminação de córregos em Cassilândia
Denúncias apontam que a contaminação estaria ocorrendo por conta do lançamento irregular de esgoto realizado por Cassilândia

Após coagir funcionários com assédio eleitoral, empresa de Campo Grande assina TAC
Após ter que pagar R$ 100 mil por assédio eleitoral com seus funcionários, empresa de consultoria de serviços elétricos firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o empresário responsável que o obriga a não adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem … Continued

‘Risco à segurança’ coloca 13 escolas e creches municipais de Campo Grande sob investigação
Foram constatados problemas de infiltração e rachaduras nos prédios

Prazo para pedir devolução de créditos da Flexpark termina nesta semana
Motoristas devem ir até o escritório da empresa, que fica na Rua Marechal Rondon

Prefeitura de Pedro Gomes tem quatro meses para ampliar estrutura da rede psicossocial
Município se comprometeu antes mesmo do acordo a montar nova equipe

Com atraso, Flexpark paga ‘entrada’ e vai parcelar dívida de R$ 240 mil em 6 vezes
Empresa é cobrada na Justiça desde maio por não pagar repasses enquanto administrava estacionamento

Autorizações de fretamento intermunicipal são prorrogadas após projeto sair de pauta na Alems
Após quatro retiradas de pauta da Assembleia, Agems prorrogou autorizações, que venceriam no dia 17 de agosto

Após protesto de empresas, deputado faz 3º pedido de vistas e tira projeto de transporte rodoviário da pauta
Empresários alegam que o projeto vai encarecer o custo para os usuários do transporte intermunicipal e acabar com mais de 3 mil empregos

Proprietário de fazenda pagará R$ 90 mil a idoso resgatado de situação análoga a escravidão
O proprietário da fazenda Matão, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e onde um trabalhador idoso, de nacionalidade paraguaia, era mantido há mais de 20 anos em condições análogas a de trabalho escravo, admitiu acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a fim de reparar a grave lesão à … Continued

Mortes em silos reacendem alerta de auditores fiscais e 16 armazéns já foram interditados em MS
Mato Grosso do Sul registrou três mortes de trabalhadores em silos de armazenagem de grãos, em um intervalo de menos de um mês. As mortes de César dos Santos, Elias Venâncio e Alaor Vieira reacenderam o alerta dos auditores fiscais quanto a fiscalização e adequação desses locais. Desde 2018 – quando o assunto também era … Continued