TAC
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Pagador de promessa
O recém-empossado procurador-geral do Ministério Público, Alexandre Magno, já dá mostras de qual será sua postura frente ao órgão ao qual compete fiscalizar a aplicação e propor penalidades aos responsáveis por malfeitos com o dinheiro público. Logo na largada, revela seu compromisso em dar seguimento à orientação praticada no período de seu antecessor e, desde […]
Transparência
MPMS flagra contratos irregulares na informática da Sefaz, mas ‘troca’ ação contra Reinaldo por TAC
Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]
Campo Grande
Baixa adesão dos pais e conscientizar crianças são desafios para escolas
Escolas de menor porte de Campo Grande estão preparadas para a volta às aulas de forma gradual a partir do dia 1º de julho, mas esperam baixa adesão dos pais. A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com algumas instituições de ensino localizadas em bairros da Capital. No Colégio Vida e Luz, localizado no […]
Bataguassu, Paranaíba, Porto Murtinho
Acordo com MPT determina que funcionários da Marfrig sejam testados para Covid-19
Com os frigoríficos no epicentro da disseminação do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou suas atenções a estes estabelecimentos e, em acordo firmado via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a Marfrig, ficou determinado que todos os funcionários da empresa sejam testados para Covid-19. Segunda maior indústria […]
São Gabriel do Oeste
Com unidade em MS, frigorífico assina termo para implantar medidas prevenção ao coronavírus
A Cooperativa Central Aurora Alimentos, com unidade em São Gabriel do Oeste, distante 133 quilômetros de Campo Grande, assinou a nível nacional um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para implantar medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) em suas unidades de todo o país. O Termo foi assinado […]
Paranaíba
Ministério Público do MS viabiliza verba destinada para 10 leitos de UTI em Paranaíba
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul moveu uma ação, por meio da Promotoria de Justiça de Paranaíba, a 400 quilômetros de Campo Grande, pedindo a liberação do município de R$ 566 mil, que será destinado a viabilizar 10 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), durante este período da pandemia do novo coronavírus […]
Dourados
Aulas ficam suspensas temporariamente em Ceims de Dourados
Os Ceims (Centros de Educação Infantil) que estão sem auxiliares educacionais não terão aulas nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) em Dourados. A suspensão das atividades pedagógicas foi determinada ainda na semana passada pelo secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva. A prefeitura assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no MPE-MS […]
Nova Andradina
Após irregularidades, prefeitura em MS firma TAC para nomear comissionados
Após inquérito civil apontar irregularidades na contratação de comissionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura de Nova Andradina firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) comprometendo-se a não realizar ‘sobreposição de vagas’ e seguir critérios específicos na nomeação de comissionados. Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o inqu...
Campo Grande
Carnaval: acordo entre blocos e prefeitura prevê limpeza de rua mais rápida após folia
Os blocos de carnaval de Campo Grande e a Prefeitura firmaram um acordo que foi assinado no ano passado para que exista um serviço de limpeza mais rápido e eficaz nas ruas que receberão os foliões e também na Esplanada Ferroviária, um dos palcos para as festividades. Um outro acordo também foi firmado pelo Cordão […]
Campo Grande
Reinaldo sanciona lei que permite cassar aposentadoria de servidores ainda na ativa
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou em Diário Oficial nesta quarta-feira (18), lei permitindo cassar aposentadoria de funcionários públicos ainda na ativa e também, permite ajustamento de conduta a servidores públicos que tenham cometido ilícitos de menor potencial. Segundo a sanção, foi acrescentado na Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, […]
Dourados
Médica que não comparecia a plantões no HU de Dourados terá que devolver R$ 77,5 mil
O MPF/MS (Ministério Público Federal) em Dourados celebrou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com médica pediatra que foi acusada de fraudar o ponto eletrônico no Hospital Universitário do município entre os meses de maio e outubro de 2018. A profissional foi exonerada do cargo e deverá ressarcir ao HU o valor de R$ […]
Ladário
Cadastro para castração de cães e gatos começa amanhã, em Ladário
Tutores de cães e gatos que pretendem castrar os animais gratuitamente, vão precisar realizar um cadastro a partir de segunda-feira (18), em Ladário, distante 419 quilômetros de Campo Grande. Os moradores atendidos são dos bairros Alta Floresta I e II e Nova Aliança. O cadastro termina no dia 29 deste mês e o atendimento vai […]
Três Lagoas
Município deve regularizar serviços de segurança e medicina do trabalho
Um acordo extrajudicial entre o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e o Município de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, determina que sejam implementados nos próximos meses, em todos os órgãos municípios ou locais conveniados normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, incluindo creches e Centros de […]
Anaurilândia
Agesul lança licitação de R$ 9,9 milhões para asfaltar acesso ao balneário de Anaurilândia
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou aviso de lançamento de licitação para pavimentar o acesso ao balneário municipal de Anaurilândia, distante 276 quilômetros de Campo Grande. O valor base do edital é de R$ 9.997.630,32 milhões. A empresa interessada na licitação deverá implantar e fazer a pavimentação asfáltica da rodovia de acesso […]