STJ
STJ acolhe pedido de MS e aplica lei Henry Borel contra mãe que agrediu criança de 12 anos
Criança foi vítima de agressão física praticada pela própria mãe
MPF é a favor de ação que cobra R$ 500 milhões ao Consórcio Guaicurus por serviço péssimo em Campo Grande
Associação pede ressarcimento à sociedade pela má prestação de serviço das empresas de ônibus de Campo Grande
Casamento religioso de 1894 é reconhecido pelo STJ para bisneto obter cidadania italiana
O autor da ação judicial buscou o reconhecimento do registro tardio do casamento de seus bisavós, ocorrido em São Paulo
Ministro do STF anula condenação de prefeito do PSDB filmado com pistola
Juliano Ferro foi condenado por episódio ocorrido em uma festa
OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto […]
Desembargadores afastados em MS colocam tornozeleiras 12 dias após ordem do STJ
Grupo de 7 alvos instalou equipamentos por volta da meia-noite
Dois servidores do TJMS investigados em esquema de venda de sentença são exonerados
Um deles é sobrinho do conselheiro afastado do TCE-MS, Osmar Jerônymo
Dez dias após operação, desembargadores afastados do TJMS ainda não colocaram tornozeleira
STJ foi notificado do descumprimento da ordem judicial, mas ainda não se manifestou sobre a situação
Justiça cobra e Prefeitura de Campo Grande terá que pagar R$ 105 milhões para Solurb
Pagamento é para reequilíbrio do contrato
Caso Eldorado vai parar em comissão especial do TJSP
Nas mãos do TJ-SP A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgue a reclamação apresentada pela J&F Investimentos, que pede a nulidade de uma sentença de 1ª instância, proferida enquanto o processo sobre a venda da Eldorado Brasil Celulose estava suspenso pelo próprio tribunal. A J&F pedia […]
STJ determina que Grupo Especial aprecie recurso da J&F no caso Eldorado
Ministra determinou que o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ-SP julgue o mérito da reclamação da J&F
Candidato à presidência da OAB-MS procura polícia após suspeita de espionagem em comitê
O dispositivo, do tamanho de uma cápsula de café, foi apreendido pela perícia da Polícia Civil
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro
Dirceu chegou a ser condenado a 23 anos por suposta atuação em esquemas na Petrobras
STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças
Segundo o STJ, até o momento, “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”
TJMS designa substitutos para funções de desembargadores afastados
Portarias foram publicadas pelo novo presidente da Corte, desembargador Dorival Pavan
Escritório de filho de investigado por venda de sentenças prestou serviços à prefeitura de Dourados
Contratação aconteceu entre 2019 e 2020 e, segundo informações da PF, desembargador afastado julgou processos relacionados ao município
Defesa pede que João Pedro cumpra pena por morte de Carolina e pague indenização por acidente em Campo Grande
Carolina morreu em 2017 quando teve o carro atingido pela caminhonete de João Pedro
Receita vai apurar ‘rastro’ do dinheiro em 2ª fase de operação que apura venda de sentenças no TJMS
Operação quebrou sigilo bancário de desembargadores e filhos, além de advogados e empresas
Afastamento de desembargadores não afeta serviços à população, diz nota do TJMS
Órgão afirma que atua normalmente apesar do caso
Responsável por indicar dois desembargadores afastados, OAB acompanha operação no TJMS
Escritórios de advocacia também foram alvo de busca e apreensão
STJ afasta desembargadores do TJMS em operação contra venda de sentenças
Polícia Federal cumpre 44 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (24)
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
Genivaldo morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022
Moraes e Dino trocam piadas sobre publicidade digital: ‘Acho que estou sendo grampeado’
Ministros estavam julgando recurso apresentado pelo Google sobre quebra de sigilo de dados
‘Afastado pelo STJ’, reforça MPMS em parecer contrário a pedido de Chadid por salário de R$ 80 mil
Agora, pedido de conselheiro afastado por corrupção será analisado pelo Órgão Especial do TJMS
Promotor destaca compra de imóveis de luxo no dinheiro ao pedir condenação de ex-chefe do MPMS
Processo de improbidade administrativa corre em grau de recurso na Justiça de MS
Eleições 2024: Ivinhema reelege Juliano Ferro a prefeito com 12.838 votos
Além de Juliano, Fábio do Canto (União Brasil) concorreu ao pleito do município
Advogado ainda não foi a júri após quase 3 anos de assassinato de ex-presidente do PSL
Alexandre França Pessoa é acusado de matar a ex-namorada, Fernanda Ribeiro e esconder corpo em milharal às margens da MS-276
Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos
Suplente que saiu na janela partidária pode assumir vaga de Claudinho na Câmara de Campo Grande
Constam como suplentes do PSDB após as eleições Dr. Lívio, Junior Longo, Delegado Wellington, Dr. Antônio Cruz e a Enfermeira Cida Amaral
Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é marcado após ser adiado três vezes
Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023